Poços de Caldas, MG – Na tarde da última segunda-feira, 05, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades nos serviços funerários de Poços de Caldas realizou uma reunião ordinária na sede da Câmara Municipal. Durante o encontro, o vereador Diney Lenon (PT), relator da CPI, apresentou quatro Requerimentos com o objetivo de aprofundar as investigações acerca da gestão do setor, abrangendo o período de 2017 a 2025.
Entre as questões em pauta, houve a solicitação de cópias de contratos e empenhos vinculados à prestação dos serviços funerários ao longo dos últimos oito anos. A comissão também pediu informações sobre os procedimentos de nomeação e exoneração de servidor do local. Adicionalmente, foram requisitados dados sobre a atuação e a frequência dos servidores municipais envolvidos nos serviços funerários desde 2017, bem como a relação completa dos cargos comissionados durante o mesmo intervalo.
Segundo Diney Lenon, um dos primeiros passos da CPI é ter acesso aos documentos relacionados ao tema. “Nós pedimos informações sobre a nomeação e exoneração de um ex-coordenador da funerária municipal, porque nós temos indícios de que houve, da parte dele, ações que não condizem com o cargo. E a partir dessa análise prévia dos contratos, dos convênios, da prestação de serviços, dos servidores que ali estão lotados, a gente tem um parâmetro maior para fazer esse mapeamento”, explica.
O relator comenta que a expectativa é que, a partir das respostas a estas requisições, seja possível ouvir os relatos de pessoas que trabalharam no local.
De acordo com o Requerimento que solicitou as investigações, a CPI irá apurar os seguintes fatos: possível desvio de recursos públicos na Funerária Municipal; formação de quadrilha e/ou esquema de venda de tanatopraxia e outros envolvendo agente público e setor privado; corrupção ativa; corrupção passiva; vilipêndio de cadáver; desvio e/ou uso indevido de recursos públicos; apuração de possível ilegalidade nos serviços funerários do Município; apuração do cumprimento e possível descumprimento dos contratos vinculados aos serviços funerários; conduta de agente público incompatível com a natureza do cargo.
A comissão é composta por cinco membros, conforme prevê o artigo 71, § 2, da Lei Orgânica Municipal e o artigo 81 do Regimento Interno. Foram indicados pelos partidos e blocos parlamentares: Titulares – Pastora Mel (União); Marcos Sansão (PL); Diney Lenon (PT); Wellington Paulista (PSDB); Rovilson Gouvea, Neno (PRD). São suplentes: Flávio Togni de Lima e Silva (MDB); Aliff Jimenes (PL); Tiago Mafra (PT); Álvaro Cagnani (PSDB); Tiago Braz (Rede).
Na próxima quinta-feira (08), às 17h30, haverá uma reunião extraordinária da CPI. Todas as reuniões são transmitidas ao vivo pelo YouTube e Facebook da Câmara Municipal de Poços de Caldas.