Poços de Caldas, MG – O município de Poços de Caldas investiu, no ano de 2024, cerca de R$ 500 mil em ações e políticas públicas para a garantia de direitos das mulheres, entre iniciativas de atendimento, orientação e campanhas que englobam temas como o combate à violência.
Poços conta com o Núcleo da Mulher do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o CREAS. O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI Mulher) do CREAS atua na prevenção, promoção e garantia de direitos das mulheres e oferta apoio, orientação e acompanhamento especializado a mulheres em situação de violação de direitos. Para ter acesso aos serviços, basta se dirigir ao CREAS, localizado à Rua Laguna, 820, no Jardim dos Estados, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os telefones são 3697-2626 / 3713-6216 / 98871-1158.
Em casos quando há risco de morte, as mulheres são acolhidas na Casa Abrigo para sua segurança e proteção. O acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, acontece em situações de ameaça ou risco de morte em razão da violência doméstica ou familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. O endereço é sigiloso para a segurança das abrigadas e seus filhos. O funcionamento é ininterrupto e conta com equipe multidisciplinar para atendimento e apoio.
Na área de inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, a Secretaria Municipal de Assistência Social conta com a Incubadora Social, iniciativa de impacto social que promove espaços de acolhimento, capacitação e assessoria visando ao empreendedorismo, empoderamento, independência e autonomia pessoal e financeira do público atendido. O programa oferece oficinas de capacitação, qualificação e formação profissional em diversas áreas e assessoria técnica para aperfeiçoamento e gestão do trabalho.
Também foram realizadas várias iniciativas de conscientização e combate à violência contra a mulher, como a Campanha Não é Não – Carnaval Sem Assédio, com o objetivo de combater a importunação sexual e a violência contra as mulheres, encorajando as denúncias.
A Campanha Agosto Lilás, iniciativa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída pela Lei Estadual 4.969/2016, também foi contemplada. A proposta visa intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade do fim da violência contra a mulher, além de divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher vítima de violência e os canais de denúncia existentes. Dentro da campanha, foi realizada no ano passado a 1ª Corrida Night Run “Quebrando o silêncio”.
Poços de Caldas conta, ainda, com a Rede da Mulher, articulada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, espaço de reflexão sobre as políticas públicas voltadas para esse público, que realiza um trabalho de divulgação dos serviços oferecidos e suas formas de acesso, com foco na conscientização de mulheres e agressores. A rede de apoio conta com a participação das forças de segurança e instituições parceiras. As reuniões da Rede da Mulher são abertas e acontecem mensalmente, nas segundas quintas-feiras do mês.