Durante sessão da Câmara, o vereador Neno protagonizou uma gafe ao se referir à colega Pastora Mel como “Vereadora Pastel”. O deslize viralizou nas redes sociais e gerou memes bem-humorados. A própria vereadora levou a situação na esportiva, enquanto Neno pediu desculpas diversas vezes.
Licenciamento
O Ministério Público instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades em pedidos de licenças ambientais para exploração de terras raras na região. O caso envolve documentos apresentados pela mineradora australiana Meteoric e outra empresa, que teria solicitado autorização para abertura de uma cava temporária. Segundo representante da empresa, os esclarecimentos serão prestados por meio de documentação e apresentações técnicas, reforçando que se tratam de duas atuações distintas.
**
CPI
A Câmara Municipal aprovou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato nº 61/2023, referente à construção do Centro Administrativo Municipal. A CPI vai apurar desde a legalidade do processo licitatório até a execução das obras, verificando cronogramas, medições, aditivos, pagamentos e licenças. Também será analisada a conformidade técnica das construções. De autoria de cinco vereadores e com apoio de mais oito.
Pagamentos
A Comissão também vai examinar a execução financeira do contrato, verificando empenhos, liquidações e pagamentos. O objetivo é identificar possíveis divergências entre o valor pago e o serviço efetivamente executado, além de checar alvarás, licenças e regularidade urbanística.
**
Justificativa
Os autores argumentam que a relevância do empreendimento exige fiscalização rigorosa, assegurando correta aplicação dos recursos públicos e respeito aos princípios de legalidade, moralidade, economicidade, eficiência e transparência.Segundo a justificativa, denúncias e apontamentos já levantados por órgãos de controle e pela sociedade civil reforçam a necessidade da CPI.
Gastos
Um requerimento do vereador Tiago Barbosa Mafra (PT) revelou que a Prefeitura de Poços de Caldas gastou R$ 295.470,00 na compra de lâmpadas e luminárias que não puderam ser utilizadas devido a mudanças no projeto do Centro Administrativo Municipal. O material – 4.500 lâmpadas e 1.125 luminárias – permaneceu estocado na Carpintaria Municipal por cerca de 10 meses, sem uso.
**
Alteração
Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, a retirada do forro de gesso na obra inviabilizou a utilização das luminárias. O secretário José Benedito Damião argumenta que a compra seguiu o projeto original, afastando a hipótese de má gestão.