Poços de Caldas, MG – A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou o edital de chamamento público nº 004/2026, para o credenciamento de organizações da sociedade civil para uso de espaço público para exploração comercial da Praça de Alimentação durante a Festa do Trabalhador, que será realizada no dia 1º de maio, no Parque Municipal Antônio Molinari.
Podem participar do chamamento Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos; Associações comunitárias, culturais, assistenciais ou esportivas; e Entidades regularmente constituídas e com CNPJ ativo. As entidades deverão comprovar estar devidamente inscritas e/ou cadastradas em um dos seguintes conselhos municipais: Assistência Social, Criança e Adolescente, Idoso, Mulher, Pessoa com Deficiência, Políticas de Igualdade Racial, Saúde, Esportes, com CNPJ mínimo de um ano, estabelecida em Poços de Caldas.
A inscrição deverá ser realizada exclusivamente mediante preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https:// forms.gle/7FQWYx6vHJxS2tqf8, até 12h do dia 30/03/2026. O edital e seus anexos poderão ser acessados na página oficial da Prefeitura, disponível em https:// descomplica.pocosdecaldas.mg.gov.br/servicos.php?c=130.
O chamamento público tem por objeto a concessão de autorização de uso a título precário de espaço público para a exploração comercial de 11 espaços para alimentação, no Parque Municipal Antônio Molinari durante a festividade em comemoração ao Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio de 2026.
A organização disponibilizará um espaço extra para exploração comercial pelo grupo de mães atípicas, totalizando 12 espaços na Praça de Alimentação. A exploração das barracas terá caráter beneficente, destinando-se à arrecadação de recursos para manutenção das atividades institucionais das entidades participantes.
O Comunicado de Edital de Chamamento Público N° 004- 2026/SMAS foi publicado no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (16) e está disponível para consulta.