Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas revela que 77,2% dos eleitores brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O dado não apenas chama atenção pelo volume expressivo, mas também por atravessar diferentes perfis sociais, refletindo uma percepção cada vez mais disseminada na sociedade.
A discussão sobre a maioridade penal não é nova, mas ganha novo fôlego quando respaldada por números tão contundentes. A ampla maioria da população indica um sentimento de urgência diante da crescente sensação de insegurança e da participação de adolescentes em crimes cada vez mais graves.
Defensores da redução argumentam que jovens de 16 e 17 anos já possuem discernimento suficiente para compreender as consequências de seus atos. Em muitos casos, esses adolescentes têm acesso à informação, participam ativamente da vida social e até política, o que reforça a ideia de que também devem responder de forma mais rigorosa quando infringem a lei.
Outro ponto relevante é a percepção de impunidade. A legislação atual, que prevê medidas socioeducativas, muitas vezes é vista como branda diante de crimes violentos. Isso gera revolta social e alimenta a sensação de injustiça, especialmente entre vítimas e familiares.
É importante destacar que a proposta de redução não significa abandonar políticas de prevenção, educação e inclusão social. Pelo contrário: ela deve caminhar junto com investimentos em oportunidades para a juventude. No entanto, quando há a prática de crimes graves, a responsabilização mais rígida passa a ser vista como necessária para garantir equilíbrio entre direitos e deveres.
Firme, pragmático e alinhado ao sentimento social, reconhecendo a complexidade do tema, mas defendendo que a legislação precisa evoluir para responder aos desafios contemporâneos da segurança pública.