Poços de Caldas, MG – As inscrições para o Edital Especial da Política Nacional Aldir Blanc nº 1/2026 – Oportunidades Culturais entram na reta final e se encerram nesta quinta-feira, dia 30 de abril, às 18h. A iniciativa vai destinar R$ 600 mil ao fomento de projetos culturais no município, com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, conforme a Lei nº 14.399/2022.
O edital prevê a concessão de 100 bolsas culturais no valor de R$ 6 mil cada, voltadas a artistas, produtores e demais agentes culturais locais. As propostas podem contemplar duas modalidades: bolsas de pesquisa na área cultural ou ações de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural, incluindo participação em eventos nacionais e internacionais. “O objetivo é fortalecer a produção cultural local, incentivar a formação e ampliar a presença de artistas de Poços de Caldas em outros territórios, promovendo intercâmbio e visibilidade”, destaca o secretário municipal de Cultura, Nando Gonçalves.
A ação integra a Política Nacional Aldir Blanc, que busca fortalecer o setor cultural em todo o país por meio da cooperação entre governos e sociedade civil, valorizando a diversidade cultural brasileira. Em fevereiro, o município recebeu cerca de R$ 1,2 milhão referentes ao Ciclo 2 da política.
Prazo final e como se inscrever
Os interessados têm até esta quinta-feira (30), às 18h, para garantir participação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online, por meio de formulário disponível no site oficial da Prefeitura, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante agendamento pelo WhatsApp (35) 3697-2335.
Podem participar pessoas físicas residentes em Poços de Caldas, com atuação comprovada em linguagens como música, teatro, dança, literatura, artes visuais, audiovisual e cultura digital. Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta.
Inclusão e ações afirmativas
O edital estabelece reserva de vagas para promover a diversidade: 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Projetos que incluam ações afirmativas — como participação de mulheres, pessoas com diversidade de gênero, culturas tradicionais, iniciantes ou pessoas com mais de 60 anos — poderão receber pontuação adicional.
Seleção e execução
A seleção será feita por comissão da Secretaria de Cultura, com base em critérios como relevância cultural, clareza da proposta, trajetória do proponente, viabilidade e impacto social. O processo inclui etapas de inscrição, análise de mérito, habilitação documental e assinatura do Termo de Bolsa Cultural.
A Comissão de Seleção e Habilitação foi nomeada pela Portaria Secult nº 8/2026, publicada no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (27) e composta por Luis Gustavo dos Santos Dutra, Bruna Ramos da Cruz, Elisa Piedade Cassaro, Mariana Chaves Oliveira, Natyara Novais Fonseca, Raissa de Melo e Silva Ferreira, Sara Dayane Soares da Silva e Silvana Alves de Alcântara.
Os projetos selecionados deverão ser executados até 30 de novembro de 2026 e terão como contrapartida a realização de atividades gratuitas à população, com prioridade para escolas públicas, universidades e coletivos culturais. A prestação de contas será simplificada, por meio de relatório final. Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Poços de Caldas.