Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas, por meio da Escola do Legislativo, realizou, na quinta-feira, 28 de maio, no Plenário da Casa, a apresentação e entrega à Secretaria Municipal de Educação das cartilhas “Seu Corpo Sua Casa” e “Turma do Plenarinho contra o Bullying”, publicações do Plenarinho da Câmara dos Deputados. Os materiais serão utilizados em atividades desenvolvidas nas escolas e programas municipais.
A iniciativa é uma parceria entre o Poder Legislativo, a Secretaria Municipal de Educação e a OAB Poços de Caldas. As cartilhas serão trabalhadas pela Comissão Direito na Escola da OAB com estudantes do Programa Municipal da Juventude (PMJ) e das escolas de ensino integral.
Participaram do encontro o presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (UNIÃO), o vereador Marcos Sansão (PL), a diretora da Escola do Legislativo, Taís Ferreira, a coordenadora do PMJ, Ana Maria Lobo, a presidente da Comissão Direito na Escola, Dra. Vanessa Leopoldo, a secretária-geral da Subseção da OAB Poços de Caldas, Dra. Vânia Nascimento, e a gerente da Seção de Projetos de Educação Complementar, Laura Sangiorato. Também estiveram presentes servidores da Secretaria de Educação e integrantes da Comissão Direito na Escola.
A cartilha “Seu Corpo Sua Casa” aborda a prevenção e o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O material apresenta, de forma acessível e ilustrada, informações sobre o que caracteriza a violência sexual, como identificar situações de abuso, formas de prevenção e os canais de denúncia disponíveis. A publicação também conta com atividades interativas, como desenhos para colorir, buscando aproximar o tema do público infantil.
Já a publicação “Turma do Plenarinho contra o Bullying” utiliza o formato de história em quadrinhos para tratar do bullying no ambiente escolar. A narrativa acompanha o personagem Artur, um estudante que, após sofrer constantes implicâncias dos colegas, passa a não querer frequentar a escola. Além da história, o material orienta crianças e adolescentes sobre como agir diante dessas situações, como apoiar colegas e buscar ajuda, trazendo também atividades educativas e interativas voltadas ao público infantil.
A coordenadora Ana Maria Lobo destacou que os materiais serão utilizados em ações já desenvolvidas pela rede municipal. “Essa cartilha vem tratar de duas temáticas importantes. A primeira é a violência sexual contra crianças e adolescentes, assunto que trabalhamos especialmente neste período de enfrentamento e conscientização. Esse material será utilizado pelos psicólogos nas oficinas realizadas nas unidades escolares do Ensino Fundamental”, afirmou.
Sobre a cartilha relacionada ao bullying, Ana Lobo ressaltou a parceria com a OAB por meio do programa Direito na Escola. “A OAB vai às escolas para realizar palestras sobre bullying e a cartilha entra como um complemento desse trabalho, trazendo um material mais lúdico, com atividades e linguagem próxima das crianças. Estamos utilizando esses conteúdos nas escolas de tempo integral, nos PMJs e também ampliando o atendimento para outras unidades escolares que necessitam desse trabalho”, disse.
A presidente da Comissão Direito na Escola, Dra. Vanessa Leopoldo, comentou sobre a atuação do projeto nas escolas. “A OAB Minas Gerais identificou a necessidade de levar conhecimento jurídico para crianças e adolescentes, abordando temas como Constituição, Estatuto da Criança e do Adolescente e direitos fundamentais. Esse projeto existe há mais de dez anos em escolas públicas e privadas e foi implantado em Poços de Caldas no ano passado”, explicou.
Segundo a presidente, a parceria entre a Câmara, a Secretaria Municipal de Educação e a OAB busca ampliar o alcance das ações. “Hoje, nós reunimos esse trabalho desenvolvido pela Câmara dos Deputados, por meio do Plenarinho, com as atividades da Secretaria de Educação e da OAB. É um projeto conjunto para alcançar cada vez mais crianças e adolescentes da rede municipal”, afirmou.
Ela também ressaltou a importância da iniciativa para a formação cidadã dos estudantes. “Levando conhecimento sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes, buscamos formar cidadãos mais conscientes e informados. Em um contexto de desinformação, é importante que eles tenham acesso ao conteúdo correto e compreendam seu papel na sociedade”, destacou.
Ainda sobre a parceria firmada no município, a secretária-geral da OAB destacou a atuação conjunta entre as instituições no desenvolvimento das atividades voltadas aos estudantes. “Essa parceria entre a OAB, a Secretaria Municipal de Educação e a Câmara Municipal vem para contribuir com os projetos já desenvolvidos nas escolas. As cartilhas serão utilizadas como apoio às atividades e palestras promovidas pelo programa Direito na Escola, ampliando o acesso das crianças e adolescentes a conteúdos relacionados à cidadania, direitos e convivência escolar”.
Para a diretora da Escola do Legislativo, essa é mais uma ação importante da Câmara de Poços. “É uma grande satisfação para a Escola do Legislativo firmar mais esta parceria com a OAB Poços de Caldas e a Secretaria Municipal de Educação. As cartilhas entregues contribuirão para o fortalecimento das ações de prevenção ao bullying e ao assédio infantil nas unidades de ensino, promovendo um ambiente escolar mais seguro e acolhedor”, pontuou Taís.
A versão em PDF das cartilhas está disponível no aplicativo E-LegisPC (download grátis para dispositivos Android e IOS).