Os números da carga tributária brasileira voltam a chamar atenção. A combinação entre aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), crescimento da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte e elevação das contribuições previdenciárias reforça uma realidade que há muito preocupa cidadãos e empresários: o Estado continua ampliando sua capacidade de arrecadar, enquanto a sociedade espera, na mesma proporção, melhores serviços públicos e maior eficiência na aplicação dos recursos.
Com uma carga tributária equivalente a cerca de 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil permanece entre os países de maior peso tributário do mundo. O dado, por si só, não seria necessariamente um problema se viesse acompanhado de infraestrutura de qualidade, segurança eficiente, saúde acessível e educação compatível com os valores arrecadados. Infelizmente, essa não é a percepção predominante da população.
O estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), ao estimar que o brasileiro trabalha aproximadamente cinco meses por ano apenas para pagar impostos, traduz em linguagem simples aquilo que muitos sentem no cotidiano. Não se trata apenas da tributação direta sobre salários e renda, mas também dos inúmeros tributos embutidos em produtos, combustíveis, energia, serviços e operações financeiras.
Para as empresas, especialmente as micro e pequenas, o cenário é ainda mais delicado. Além da elevada carga tributária, há juros altos, crédito caro e um ambiente econômico que exige cada vez mais capacidade financeira para manter as atividades. O resultado costuma ser menor investimento, menor geração de empregos e perda de competitividade.
O Brasil precisa encontrar um equilíbrio. A arrecadação é indispensável para financiar políticas públicas, mas ela não pode crescer indefinidamente às custas da capacidade produtiva da sociedade. O desenvolvimento econômico sustentável depende de um ambiente em que empresas possam investir, trabalhadores possam prosperar e o cidadão tenha a convicção de que cada imposto pago retorna em benefícios concretos para a coletividade.