Poços de Caldas, MG – A Secretaria Municipal de Assistência Social convoca representantes da sociedade civil para o processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRÉ), que será realizado no dia 7 de agosto de 2026, das 12h às 18h, no Espaço Cultural da Urca.
O processo de eleição ocorrerá por meio de assembleia, presidida pela Comissão Eleitoral, para a eleição dos representantes que comporão o conselho no quadriênio 2026/2030. O processo seletivo será composto por duas etapas: habilitação e seleção, sendo a última etapa efetivada por eleição.
O processo visa preencher seis vagas de representação da sociedade civil para a composição do COMPIRÉ. Serão eleitos dois representantes da sociedade civil com atuação e notório saber na promoção da igualdade racial e étnica, indicados por entidades, movimentos e coletivos de povos negros e minoritários; um representante de religiões de matriz africana, ou de outras religiões de povos étnicos minoritários; dois representantes de entidades organizadas e legalmente constituídas em funcionamento que desenvolvam trabalhos voltados para a promoção da igualdade racial e étnica; e um representante de Instituição de Ensino Superior.
Habilitação
As entidades organizadas e legalmente constituídas em funcionamento que desenvolvam trabalhos voltados para a promoção da igualdade racial e étnica, as instituições de Ensino Superior, os representantes da sociedade civil com atuação e notório saber na promoção da igualdade racial e étnica e os representantes de religiões de matriz africana que desejam representação na nova gestão do COMPIRÉ deverão manifestar interesse junto à Comissão Eleitoral até o dia 24 de julho.
O pedido de habilitação deverá ser encaminhado pelo representante legal da entidade, aos cuidados da Comissão Eleitoral do COMPIRÉ e protocolado no Protocolo Central da Prefeitura, das 9h às 17h, no Centro Administrativo (Av. Mansur Frayha, nº 1677).
Até o dia 29 de julho a Comissão Eleitoral deverá publicar no Diário Oficial do Município a relação das entidades, instituições de ensino superior e pessoas físicas habilitadas para o processo de eleição, com prazo de recursos. A lista final deve ser publicada até o dia 4 de agosto.
Eleitores
Qualquer cidadão com 16 anos ou mais, residente em Poços de Caldas poderá se inscrever para participar do processo eleitoral como eleitor, desde que atuante nas diversas áreas dos segmentos de religião de matriz africana, movimento cultural negro, entidades que atuam com criança/adolescente/ou juventude, entidade de luta por direitos do movimento negro, associação comunitária, comunidade indígena e outras etnias, comunidade cigana e entidades de mulheres negras.
No dia da votação, é necessário apresentar comprovante recente de residência no município de Poços de Caldas (em nome próprio ou com vínculo familiar comprovado); documento oficial de identidade com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho); ou título de eleitor ativo no município.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo telefone (35) 3714-2032, das 13h às 17h.
