Poços de Caldas, MG – A Secretaria Municipal de Cultura divulgou os resultados preliminares da etapa de habilitação dos Editais Especiais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) nº 1/2026 – Oportunidades Culturais e nº 2/2026 – Espaços Culturais (Manutenção e Produção). As Portarias Secult nº 33/2026 e nº 34/2026, que contêm os resultados, foram publicadas no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16).
Os resultados apresentam a relação das propostas habilitadas, organizadas em ordem decrescente de pontuação, respeitando as vagas destinadas às cotas e à ampla concorrência, além das propostas não habilitadas, com a indicação dos respectivos motivos de inabilitação.
“Como houve casos em que os selecionados não conseguiram apresentar a documentação necessária para a habilitação, foi necessária a convocação dos suplentes. Os convocados têm prazo de cinco dias úteis para encaminhar os documentos, conforme previsto no item 9 do edital”, informa o diretor de Políticas Culturais, Gustavo Dutra.
No caso do Edital Especial nº 1/2026 – Oportunidades Culturais, foram convocados os nove agentes culturais suplentes para apresentação da documentação exigida na etapa de habilitação. Já no Edital Especial nº 2/2026 – Espaços Culturais (Manutenção e Produção), foi convocada a agente cultural responsável pela proposta suplente selecionada para apresentar a documentação necessária.
Após a conclusão da etapa de habilitação, os agentes culturais habilitados serão convocados para a assinatura do Termo de Bolsa Cultural e Termo de Execução Cultural.
O Edital Especial da Política Nacional Aldir Blanc nº 1/2026 – Oportunidades Culturais prevê a concessão de 100 bolsas culturais, no valor de R$ 6 mil cada, destinadas a artistas, produtores e demais agentes culturais de Poços de Caldas. As propostas contemplam duas modalidades: bolsas de pesquisa na área cultural e ações de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural, incluindo a participação em eventos nacionais e internacionais.
Já o Edital Especial nº 2/2026 – Espaços Culturais (Manutenção e Produção) destina recursos para fortalecer iniciativas culturais do município, apoiando tanto a manutenção de espaços culturais quanto a realização de atividades artístico-culturais. Ao todo, serão contemplados até 16 projetos, cada um com investimento de R$ 12,5 mil.
As portarias com os resultados preliminares e as orientações para a etapa de habilitação estão disponíveis no Diário Oficial do Município.