Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, abriu a Chamada Pública nº 005/2026 – SMT para seleção de propostas de patrocínio para o projeto “Natal Poços de Luz/2026”. A iniciativa busca empresas, associações e entidades interessadas em apoiar a realização da programação natalina do município, associando suas marcas ao projeto e obtendo contrapartidas de publicidade previstas no edital.
As propostas poderão ser apresentadas de 10 a 28 de agosto de 2026, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, na Secretaria Municipal de Turismo, localizada no Centro Administrativo Dr. Sebastião Navarro Vieira Filho, na Avenida Mansur Frayha, nº 1.677, 4º andar, Bortolan.
Podem participar pessoas jurídicas, associações e entidades que estejam regulares com suas obrigações fiscais e legais. Pessoas físicas não poderão participar. O edital estabelece ainda que empresas declaradas inidôneas ou suspensas de participar de licitações e contratar com o Município não poderão apresentar propostas.
Patrocínio
De acordo com o edital, serão selecionadas as propostas que apresentarem o maior valor por cota. O valor do patrocínio será destinado à aquisição e/ou reposição de materiais e à locação de figuras natalinas, conforme indicação da Secretaria Municipal de Turismo.
A definição dos materiais e figuras natalinas será realizada a partir de avaliação mercadológica, com a obtenção de, no mínimo, três orçamentos, observando critérios de economicidade, razoabilidade e compatibilidade com os preços praticados no mercado.
As empresas vencedoras terão o direito de explorar a publicidade do projeto Natal Poços de Luz 2026, de acordo com as formas e condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Como participar
As interessadas devem apresentar a documentação exigida e a proposta conforme o modelo disponibilizado no Anexo II do edital. A documentação inclui, entre outros itens, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira.
O cronograma prevê a análise das propostas e divulgação do resultado entre 31 de agosto e 1º de setembro. Já a análise e divulgação do julgamento de eventuais recursos ocorrerá de 2 a 4 de setembro de 2026.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal Descomplica Poços, na área de serviços da Prefeitura.
As informações também podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Turismo, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, pelo telefone (35) 3697-2305.
