Poços de Caldas, MG – Aconteceu na tarde desta quarta-feira (19) a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Poços de Caldas. O encontro reuniu representantes do Poder Público Municipal e de organizações da sociedade civil ligadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O CMDCA é um órgão deliberativo responsável por discutir, propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A atuação do Conselho está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e busca fortalecer as ações de proteção e garantia de direitos no município.
Durante a cerimônia, a diretora técnica de Assistência Social, Andréia Achel, destacou a importância da atuação conjunta entre o Poder Público e a sociedade civil para o fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes.
Já a secretária de Assistência Social, Marcela Carvalho, ressalta que Poços de Caldas tem uma história de compromisso com essa pauta e já recebeu, em diferentes gestões, o reconhecimento da Fundação Abrinq como “Prefeito Amigo da Criança”. Esse reconhecimento demonstra que o município vem construindo, ao longo dos anos, políticas públicas voltadas à garantia de direitos. O CMDCA fortalece esse trabalho ao reunir Poder Público e sociedade civil para discutir, acompanhar e fiscalizar as ações destinadas à infância e à adolescência.
A composição do novo Conselho foi oficializada por decreto municipal, em conformidade com a Lei nº 6.131, de 14 de dezembro de 1995, e suas alterações posteriores, além do resultado do processo eleitoral para escolha dos representantes das organizações da sociedade civil.
Entre os representantes do Poder Público estão Marília Pizzol Corrêa e Bruna de Nardi Patrezi Siqueira, na área Social; Ingrid Ridolfi Garcia Martins e Raquel Corezola Sanches, na área da Saúde; Ana Maria Lobo de Carvalho e Suzane Cristina Martins, na área Educacional; Gabriel Domingos de Oliveira e Camila Paz Lacerda, na área Financeira; e César Henrique Caldas e Fellipe Miranda da Silva, na área Jurídica.
Também integram o Conselho representantes titulares e suplentes de organizações da sociedade civil, entre elas Associação Bem Viver de Apoio à Comunidade, Associação Criança Feliz, Associação Maria Cinderela, ABACO, APAE, Irmandade do Hospital da Santa Casa, ADEFIP, FUNGOTAC, APHAS e Associação dos Diabéticos de Poços de Caldas.
A nova composição do CMDCA terá como uma de suas principais atribuições contribuir para a construção e o acompanhamento das políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo a participação social e a atuação integrada entre diferentes setores.