Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), participou no dia 20 de agosto, em São Paulo, do Fórum Minério Verde, promovido pelo Estadão. O encontro reuniu reguladores, empresas, entidades setoriais e especialistas para discutir os rumos da mineração brasileira diante da transição energética e da disputa internacional por minerais críticos.
A abertura coube ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, que defendeu previsibilidade regulatória, segurança jurídica e planejamento de longo prazo como condições para que a riqueza mineral se converta em desenvolvimento. Ao longo da manhã, o fórum tratou de mineração em áreas de biodiversidade sensível, minerais críticos, agregação de valor e verticalização da produção, monitoramento por sensores e satélites, automação e inteligência artificial, reciclagem de metais e o papel dos municípios afetados pela atividade mineral.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a presença de Poços de Caldas em espaços dessa natureza é parte do esforço de qualificar tecnicamente a atuação do município.
“Poços de Caldas é um município minerador, com uma realidade geológica e desafios próprios. Precisamos estar presentes onde as decisões e as tendências do setor são discutidas, buscando conhecimento técnico e, principalmente, diálogo institucional”, destacou o secretário.
Um dos pontos do fórum com relação direta com a realidade local foi o debate sobre o ciclo de vida da atividade mineral. O diretor-geral da ANM lembrou que a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) se esgota junto com a jazida, e que cabe aos municípios usar esses recursos para criar novas vocações econômicas e se preparar para o encerramento da lavra. Ele defendeu ainda que prefeituras e comunidades sejam informadas com antecedência sobre os empreendimentos e sua duração prevista.
Foi nesse contexto que a Prefeitura avançou nas tratativas com a ANM para a construção de um Termo de Cooperação Técnica com o Município. A proposta prevê troca estruturada de informações sobre títulos minerários e arrecadação da CFEM, cooperação em fiscalização e capacitação técnica da equipe municipal.
“Queremos uma relação permanente de diálogo e troca de informações com a ANM. O município precisa conhecer, em tempo real, o que está sendo requerido, pesquisado e lavrado em seu território, e precisa ter condições de acompanhar a arrecadação que lhe é devida. Sem informação não há política pública, não há fiscalização e não há planejamento”, afirmou.
O secretário ressaltou que o termo fortalece a capacidade do município de participar das discussões e decidir com base em dados técnicos.
“O objetivo é construir pontes e trabalhar de forma integrada, cada instituição dentro da sua competência. A Prefeitura está buscando todos os caminhos possíveis para que as discussões sobre mineração em Poços de Caldas sejam conduzidas com transparência, responsabilidade e atenção à proteção ambiental e aos interesses da população”, completou.
O fórum abordou também a chamada Mineração 4.0 — uso de inteligência artificial, automação, sensoriamento remoto e imagens de satélite para monitoramento — e a crescente importância dos minerais críticos para novas tecnologias e para a transição energética, temas que se aproximam da agenda local. Ao encerrar sua participação, o diretor-geral da ANM resumiu o tom do encontro ao afirmar que “não se trata de escolher entre mineração e meio ambiente”, mas de garantir que a atividade seja responsável, sustentável e ética.