Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas vota, na sessão desta terça-feira, 1º de setembro, o Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do vereador Wellington Guimarães, o Paulista, que propõe a criação da Política Municipal de Promoção da Saúde por meio da Capoterapia. A matéria ainda depende da análise e votação dos vereadores e, portanto, as medidas previstas no texto ainda não estão em vigor.
A proposta apresentada por Paulista define a capoterapia como uma prática integrativa e complementar em saúde que utiliza elementos adaptados da capoeira como recurso terapêutico, com objetivos relacionados à promoção, prevenção e recuperação da saúde, além da valorização da cultura brasileira e da inclusão social.
Caso seja aprovado pela Câmara e posteriormente sancionado, o projeto estabelece como público prioritário da política pessoas idosas, pacientes com doenças crônicas, pessoas em processo de reabilitação física, usuários em acompanhamento de saúde mental e outros segmentos da população em situação de vulnerabilidade social ou de saúde.

Saúde, inclusão e cultura
O projeto de Paulista busca incorporar a capoterapia às ações municipais de promoção da saúde, mantendo seu caráter complementar. O texto deixa expresso que a prática não deverá substituir os tratamentos convencionais.
Entre os princípios previstos estão a integralidade do cuidado, considerando as dimensões física, psíquica e social; a universalidade do acesso; a atenção aos grupos em situação de maior vulnerabilidade; a participação social; a integração das políticas públicas de saúde, assistência social, cultura, esporte e educação; e a valorização dos saberes tradicionais e da cultura afro-brasileira.
A proposta estabelece ainda como objetivos promover o bem-estar físico, mental e social da população, com atenção especial ao envelhecimento ativo e saudável; fomentar a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos comunitários; contribuir para a redução de problemas relacionados ao sedentarismo, isolamento social e doenças crônicas não transmissíveis; e ampliar progressivamente o acesso às ações de capoterapia em Poços de Caldas.

Ações em diferentes regiões
Caso seja transformada em lei, a política deverá considerar a distribuição das ações pelo território municipal, com atenção prioritária às regiões de maior vulnerabilidade social e sanitária.
O projeto prevê ainda a integração da capoterapia às redes de atenção à saúde, assistência social, cultura e esporte existentes no município. Também abre possibilidade para parcerias com organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa e entidades especializadas. Entre os instrumentos previstos está a elaboração de um Plano Municipal de Capoterapia, de caráter quadrienal e alinhado ao Plano Plurianual. A proposta contempla ainda programas e projetos governamentais, convênios, termos de colaboração e de fomento, mecanismos de monitoramento e avaliação e ações de formação continuada dos profissionais envolvidos.

Resultados deverão ser acompanhados
Outro ponto da proposta de Paulista estabelece que, caso a política seja implantada, o Município deverá publicar anualmente um relatório de monitoramento das ações desenvolvidas, contendo indicadores de resultados e metas alcançadas. O documento deverá ser encaminhado à Câmara Municipal.
As despesas decorrentes da eventual execução da política deverão correr por conta das dotações orçamentárias próprias, que poderão ser suplementadas quando necessário. A regulamentação da futura legislação ficará a cargo do Poder Executivo.

Envelhecimento da população
Na justificativa apresentada junto ao projeto, o envelhecimento da população de Poços de Caldas é apontado como um dos argumentos para a implantação da política. O documento cita dados do Censo Demográfico de 2022 indicando que o município possui mais de 24 mil pessoas idosas, equivalentes a 14,7% da população naquele levantamento.
A justificativa menciona ainda projeção segundo a qual a população idosa de Poços de Caldas poderá dobrar até 2047, cenário que, segundo a argumentação apresentada na proposta, reforça a necessidade de planejamento e inovação nas políticas públicas voltadas à saúde e à inclusão social.
O documento que acompanha o projeto apresenta a capoterapia como uma atividade que reúne elementos adaptados da capoeira, incluindo ginga, movimentos ritmados, musicalidade e roda. A justificativa cita estudos sobre benefícios relacionados à capacidade funcional, coordenação motora, equilíbrio, força muscular, socialização e qualidade de vida.