Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONPEDE) e a Rede PCD, realizou nesta quarta-feira (2) o Seminário Setembro Verde 2026, com o tema “Caminhos da Cidadania, Direitos Adquiridos e Protagonismo PCD”.
O encontro reuniu autoridades, representantes de instituições, profissionais, usuários dos serviços, conselheiros municipais e integrantes da rede de atendimento às pessoas com deficiência. A programação foi marcada por momentos de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre a garantia de direitos, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Um dos momentos de destaque da programação foi a assinatura do Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite. O documento foi assinado pelo prefeito de Poços de Caldas, Paulo Ney, juntamente com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Rodrigues.
A adesão representa o compromisso do município com a articulação e o fortalecimento de ações voltadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, ampliando a integração entre as políticas municipais e as diretrizes do Governo Federal.
Durante a abertura, o prefeito Paulo Ney destacou a importância do compromisso institucional com a inclusão e com a garantia de direitos.“A inclusão precisa estar presente nas ações do poder público e também na sociedade. Mais do que falar sobre direitos, precisamos criar condições para que esses direitos sejam efetivados e para que as pessoas com deficiência tenham autonomia, participação e protagonismo. A assinatura deste termo reforça justamente esse compromisso do município”, destacou o prefeito.
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Rodrigues, ressaltou a importância da adesão dos municípios ao Plano Nacional e da construção conjunta de políticas públicas. “Quando falamos em direitos das pessoas com deficiência, estamos falando em cidadania. É fundamental que as políticas públicas sejam construídas com a participação das próprias pessoas com deficiência, garantindo voz, autonomia e protagonismo. A adesão ao Viver sem Limite fortalece esse compromisso e permite avançar na implementação de ações concretas”, afirmou Isadora.
A secretária municipal de Assistência Social, Marcela Brito de Carvalho Messias, destacou o papel da rede municipal na construção das políticas de inclusão e na garantia de direitos.“Este seminário representa um espaço de construção coletiva. A Assistência Social trabalha para garantir direitos e fortalecer a autonomia das pessoas, e quando conseguimos reunir toda a rede para dialogar, ouvir e construir caminhos, avançamos na construção de políticas públicas mais efetivas e inclusivas”, afirmou Marcela.
A abertura contou ainda com a presença do presidente do CONPEDE, Márcio Augusto Scherma, e do articulador da Rede PCD e orientador social, André Marinho.
A programação teve também a apresentação da banda da APAE de Poços de Caldas, que marcou o início das atividades e reforçou a importância da arte, da cultura e da participação social como instrumentos de inclusão.
Ao longo do dia, os participantes acompanharam palestras e painéis temáticos. Entre os assuntos abordados estiveram a legislação relacionada às pessoas com deficiência, os direitos adquiridos e os desafios para sua efetivação no âmbito municipal, além do impacto dos serviços públicos na vida das pessoas e a importância do protagonismo PCD na construção das políticas públicas. O primeiro painel teve como tema “Direitos Adquiridos e o Mapeamento da Legislação PCD em Âmbito Local”, conduzido por Rodrigo Galhardi, da Câmara Municipal de Poços de Caldas e da AADV. Na sequência, André Marinho, da Rede PCD e da SMAS, conduziu o painel “O Impacto do Serviço Público na Vida Real: Protagonismo PCD e Construção de Políticas Públicas”.
O seminário também contou com uma exposição de arte tátil e com a participação de diversas instituições que integram a rede de atendimento e defesa dos direitos das pessoas com deficiência no município.
Entre elas estiveram a AADV (Associação de Assistência aos Deficientes Visuais de Poços de Caldas), APAE, ADEFIP (Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas), Instituto A, CIDEP (Clube Integrado de Desporto Paradesportivo de Poços de Caldas), CMAEE Dr. Tarso de Coimbra, Espaço Singular, CMAEE Helen Keller, Residência Inclusiva Reviver, Espaço de Acolhimento Ipê Amarelo, além dos serviços CRAS e CREAS.
A participação da rede reforçou o caráter integrado do trabalho desenvolvido no município, envolvendo assistência social, educação, saúde, esporte, reabilitação, acolhimento e defesa de direitos.
O Setembro Verde é um período dedicado à conscientização sobre os direitos e a inclusão das pessoas com deficiência. Em Poços de Caldas, a programação busca ampliar o debate e promover ações que contribuam para uma cidade cada vez mais acessível, inclusiva e participativa.
O seminário foi encerrado com a síntese dos debates e o encaminhamento de diretrizes para a continuidade das ações do Setembro Verde no município. A programação segue ao longo do mês, com destaque para a realização da Parada PCD, prevista para o dia 27 de setembro.