Poços de Caldas, MG – A Rede Municipal de Ensino de Poços de Caldas passa a contar com uma política específica e permanente para orientar as ações de alfabetização, com a instituição do Plano Municipal de Alfabetização, publicado no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (2). Também foi criado o Comitê Municipal de Alfabetização, responsável por acompanhar a execução, analisar resultados e contribuir para o aprimoramento das estratégias adotadas pelo município.
A medida foi formalizada pela Resolução Conjunta SME-CME/PC nº 01/2026, assinada pelo secretário municipal de Educação, Marcus Lemos, e pelo presidente do Conselho Municipal de Educação, Carlos Henrique de Oliveira. O documento estabelece como objetivo central garantir que todas as crianças da rede municipal estejam plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental.
O plano organiza a política de alfabetização a partir de quatro eixos principais: currículo, formação docente, avaliação e gestão pedagógica. A proposta considera as especificidades da rede municipal e está alinhada às diretrizes nacionais, entre elas o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além do Currículo Referência do Ensino Fundamental de Poços de Caldas e da Matriz Curricular do Ensino Fundamental da Rede Municipal de 2026.
“Com o Plano Municipal de Alfabetização, a cidade ganha uma estrutura permanente de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações de alfabetização das nossas crianças. E o mais importante é que esse trabalho envolve professores, gestores, famílias e toda a comunidade escolar”, destaca o secretário municipal de Educação, Marcus Lemos.

Política terá continuidade
Um dos pontos previstos na resolução é a institucionalização do Plano Municipal de Alfabetização como política pública permanente. A formalização busca garantir a continuidade das ações e estratégias de alfabetização, independentemente de mudanças na gestão municipal. O plano também prevê acompanhamento sistemático dos resultados da aprendizagem, permitindo que os dados obtidos nas avaliações sejam utilizados no planejamento pedagógico e na definição de ações voltadas às necessidades dos estudantes.

Comitê
Para acompanhar esse processo, o município instituiu o Comitê Municipal de Alfabetização, órgão colegiado de caráter consultivo e participativo vinculado à Secretaria Municipal de Educação. O grupo terá entre suas atribuições acompanhar as metas e estratégias do plano, analisar resultados de avaliações internas e externas e propor ajustes e aprimoramentos na política municipal.
O comitê também deverá contribuir para aproximar a Secretaria de Educação, as escolas, as famílias e a comunidade nas discussões relacionadas à alfabetização. As reuniões ordinárias serão realizadas semestralmente, com possibilidade de convocação de encontros extraordinários.
A composição inicial do Comitê Municipal de Alfabetização foi definida pela Portaria nº 021/2026 – SME, também publicada em 2 de setembro. O grupo reúne representantes da Secretaria Municipal de Educação, equipes gestoras das escolas, coordenação pedagógica, professores alfabetizadores, Conselho Municipal de Educação e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB).zO mandato dos integrantes será de dois anos, permitida uma recondução. A participação no comitê não será remunerada e será considerada de relevante interesse público. O Plano Municipal de Alfabetização está disponível para consulta no Portal da Transparência.