Lagoa Santa, MG – O Sistema Faemg Senar participou, nesta segunda-feira (14/9), em Lagoa Santa, de uma reunião com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de órgãos ambientais de Minas Gerais para discutir os possíveis impactos da revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu, localizada no Norte do estado.
Durante o encontro, a entidade apresentou preocupações relacionadas a regras e procedimentos previstos na primeira versão do documento e defendeu que as novas diretrizes considerem a realidade dos produtores rurais e as características de uma unidade de conservação de uso sustentável.
Participaram da agenda o vice-presidente do Sistema Faemg Senar e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Januária, Astério Itabayana Neto; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Lyssandro Norton; a diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Luísa Silva Falcão, além de representantes do ICMBio e servidores dos órgãos envolvidos.
- Produtores apontam preocupação com novas exigências
Entre os pontos discutidos está a possibilidade de exigência de procedimentos adicionais e de submissão de processos à anuência da APA.
Segundo Astério, essas medidas podem aumentar os custos e as dificuldades operacionais para os produtores, especialmente os pequenos, além de gerar insegurança para atividades tradicionalmente desenvolvidas na região.
O vice-presidente do Sistema Faemg Senar ressaltou que o território apresenta elevado grau de preservação ambiental e defendeu que as novas regras conciliem a conservação com a continuidade das atividades produtivas existentes.
“O principal objetivo da Federação é assegurar a transparência do processo e a participação efetiva de todas as partes interessadas, especialmente dos produtores rurais, na discussão do plano de manejo da APA Peruaçus”, afirmou.
A gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Mariana Ramos, também destacou a importância de estabelecer regras que possam ser aplicadas à realidade local.
“Os produtores têm contribuído historicamente para a preservação desse território, e defendemos que o Plano de Manejo reconheça essa realidade. Nosso objetivo é contribuir para que as regras sejam ambientalmente adequadas, juridicamente seguras e, principalmente, factíveis para quem vive e produz na região. Preservação e produção precisam caminhar juntas”, destacou.
- Próximos passos
Como encaminhamento da reunião, o Sistema Faemg Senar irá reunir, com representantes do território, os principais pontos de atenção levantados durante as discussões e encaminhá-los ao ICMBio.
A medida busca contribuir para o aprimoramento do documento e para a construção de regras que conciliem conservação ambiental, segurança jurídica e continuidade das atividades produtivas.
A expectativa é que o diálogo contribua para o avanço de um Plano de Manejo capaz de fortalecer a conservação da APA Cavernas do Peruaçu e, ao mesmo tempo, considerar a realidade social e produtiva das comunidades que historicamente vivem e ajudam a preservar o território.
Leg.: Encontro com ICMBio, Semad e IEF discutiu possíveis impactos das novas regras e a necessidade de considerar a realidade dos produtores rurais da região
