Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Divisão de Fiscalização e da Fiscalização de Posturas, participou de uma operação conjunta com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Procon e a Vigilância Sanitária para intensificar as ações de fiscalização em bares e estabelecimentos similares do município.
As ações foram realizadas nos dias 28 de agosto e 11 de setembro, conforme planejamento operacional da 162ª Companhia da Polícia Militar, abrangendo diferentes pontos da cidade. A iniciativa tem como objetivo coibir irregularidades, verificar o cumprimento das normas municipais e contribuir para a segurança e a tranquilidade pública.
Durante a operação, foram fiscalizados 19 estabelecimentos. Desse total, 10 estavam em situação regular e 9 apresentaram irregularidades relacionadas ao exercício de atividades comerciais diferentes daquelas autorizadas no alvará de funcionamento.
Nos estabelecimentos onde foram identificadas irregularidades, a Divisão de Fiscalização adotou as medidas administrativas previstas no Código de Posturas Municipais. Ao todo, foram iniciados 11 processos administrativos, com a emissão das respectivas Notificações Preliminares.
A presença das equipes municipais fortalece a atuação integrada com as forças de segurança e demais órgãos envolvidos, permitindo a adoção das medidas administrativas cabíveis diante das irregularidades encontradas.
A Prefeitura reforça que ações integradas de fiscalização contribuem para o cumprimento da legislação, a organização dos estabelecimentos comerciais e a preservação do bem-estar coletivo. As operações seguem conforme planejamento dos órgãos responsáveis e podem ser realizadas em diferentes regiões do município.