Poços de Caldas, MG- O Comitê Municipal de Terras Raras de Poços de Caldas realizou uma reunião on-line com representantes da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) para apresentar as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Prefeitura na preparação do município para as transformações relacionadas à exploração de terras raras.
O encontro também teve como objetivo aproximar o município da experiência acumulada pela AMIG Brasil no acompanhamento dos impactos da mineração em cidades brasileiras. A entidade pode contribuir com suporte técnico e institucional, compartilhar boas práticas adotadas em outro s municípios mineradores e auxiliar na construção de estratégias que permitam a Poços de Caldas se preparar para os desafios e as oportunidades de um novo ciclo da mineração, com planejamento e segurança.
Durante a reunião, representantes da Prefeitura apresentaram o andamento dos processos relacionados às terras raras em Poços de Caldas e explicaram as medidas que o município vem adotando para acompanhar essa nova realidade, considerando a legislação vigente, o planejamento municipal e a defesa dos interesses da população.
Também foi destacada a criação do Comitê Municipal de Terras Raras, que tem promovido o diálogo e a escuta de profissionais técnicos e da população para compreender os anseios, as preocupações e as expectativas em relação à exploração desses minerais. A iniciativa busca reunir informações e diferentes perspectivas para subsidiar o planejamento das ações e contribuir para que as decisões considerem as particularidades de Poços de Caldas e os interesses de seus moradores.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Stéfano Zincone, apresentou ainda iniciativas em andamento para fortalecer a gestão ambiental e o planejamento do município. Ele informou que os projetos de lei que instituem a nova Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA) e o novo Código Ambiental de Poços de Caldas já foram encaminhados à Câmara Municipal. Além disso, destacou que os estudos para a revisão do Plano Diretor estão em andamento.
Outro ponto apresentado foi o projeto de reestruturação e ampliação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a criação de novos cargos técnicos, entre eles geólogo, engenheiro ambiental e biólogo. As iniciativas integram as ações de planejamento e preparação da cidade para as transformações relacionadas à atividade de terras raras, com atenção ao ordenamento territorial, à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Fundada em 1989, a AMIG Brasil é uma associação civil sem fins lucrativos que representa municípios com atividade minerária perante os poderes públicos. Com ampla experiência no acompanhamento dos impactos da mineração nos municípios brasileiros, a entidade atua na defesa dos interesses das cidades mineradoras, contribuindo para que estejam preparadas para os desafios e as oportunidades decorrentes da atividade.
Na reunião, representantes da associação ressaltaram a importância de o município se antecipar às transformações decorrentes de um novo ciclo da mineração, estruturando o planejamento e as ações necessárias para que o desenvolvimento do setor considere as particularidades e as necessidades locais.
Entre os aspectos destacados estão três pilares fundamentais para esse processo: territorial, social e ambiental. A análise integrada dessas dimensões contribui para que o município avalie os possíveis impactos da atividade, planeje o uso e a ocupação do território, considere os reflexos na vida da população e acompanhe as questões relacionadas à preservação ambiental.
A AMIG Brasil também colocou sua equipe à disposição para acompanhar os processos relacionados à exploração de terras raras em Poços de Caldas, oferecendo suporte técnico e institucional ao município. A proposta é contribuir para que os pilares territorial, social e ambiental sejam considerados ao longo de todo o processo, ajudando a prevenir impactos, ampliar a capacidade de gestão da administração pública e fortalecer a preparação da cidade diante das mudanças que podem acompanhar a atividade mineral.
Como próximo passo, está prevista uma visita de representantes da AMIG Brasil a Poços de Caldas, para aprofundar o diálogo com a administração municipal, conhecer as particularidades locais e dar continuidade às tratativas sobre o acompanhamento dos processos relacionados à exploração de terras raras. A agenda também deverá contribuir para o compartilhamento de experiências e para a identificação de medidas que auxiliem o município a se preparar para essa nova realidade, com atenção aos aspectos territoriais, sociais e ambientais.
A iniciativa reforça o trabalho da Prefeitura de Poços de Caldas na busca por conhecimento técnico, diálogo com instituições especializadas e planejamento responsável. O objetivo é preparar o município para as transformações relacionadas à atividade de terras raras, sempre considerando o interesse público, a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.