Congresso flexibiliza propaganda do governo em ano eleitoral

Data da Publicação:

11/05/2022

O Senado aprovou nesta 3ª feira (10.mai.2022) uma proposta que flexibiliza os gastos do governo com publicidade em anos de eleição. O texto já havia passado pela Câmara e agora vai à sanção presidencial. Trata-se do PL (Projeto de Lei) 4.059 de 2021. O autor é o deputado Cacá Leão (PP-BA). A relatora na Câmara foi Celina Leão (PP-DF). No Senado, o relator foi o líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que não alterou a versão dos deputados.

Vereadores vão encaminhar à Prefeitura e à empresa Viridis relatório da audiência de Terras Raras

abril 29, 2025

Poços de Caldas, MG - No mês de abril, a Câmara de Poços realizou uma audiência pública com o tema Terrar Raras, a pedido dos vereadores Diney Lenon (PT) e Tiago Mafra (PT). O evento reuniu representantes do Executivo e…

CPI da Funerária inicia trabalhos com definição de presidente, vice e relator

abril 28, 2025

Poços de Caldas, MG - A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada pela Câmara de Poços para apuração de possíveis ilegalidades nos serviços funerários do município realizou a primeira reunião, nesta semana. Na oportunidade, foram eleitos Marcos Sansão (PL) –…

Câmara promove audiência pública sobre Programa de Regularização Fiscal

abril 26, 2025

Poços de Caldas, MG - A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, no dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 15h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Executivo n. 01/2025, que institui o Programa de…

Vereador Douglas Dofu visita Parque Tecnológico e discute ações de inovação no município

abril 26, 2025

Poços de Caldas, MG - O presidente da Câmara Municipal, vereador Douglas Dofu (União), visitou o Parque Tecnológico Cidade da Inovação, nesta semana. Ele esteve com o presidente do Conselho Técnico-Científico e também diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência…

Ausência de profissionais de educação inclusiva em escolas municipais preocupa vereador Paulista

abril 26, 2025

Poços de Caldas, MG - Na última reunião ordinária da Câmara, foi aprovado um Requerimento do vereador Wellington Paulista (PSDB) solicitando informações da Prefeitura sobre a ausência de auxiliares de educação inclusiva na rede municipal de ensino, em especial na…

Vereador Tiago Mafra questiona Prefeitura sobre relatório de transição da Controladoria

abril 26, 2025

Poços de Caldas, MG - Um requerimento de autoria do vereador Tiago Mafra (PT), nº 1156/2025, foi aprovado em Plenário na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na última terça-feira, 22. O documento solicita à Prefeitura de Poços de Caldas respostas…

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.