Poços de Caldas, MG – O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), anunciou em suas redes sociais, nesta sexta-feira (1º), que assinará decreto que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, dos serviços de telefonia e internet, da energia elétrica e da comunicação no Estado para 18%.
A mudança segue a determinação da lei federal que estabeleceu o limite do imposto para esses serviços, considerados essenciais, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana. O decreto estadual será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais ainda hoje, segundo o governo mineiro.
O imposto sobre a gasolina era 31%, enquanto o da energia elétrica era 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%. O preço do combustível já vem caindo nesta semana em postos mineiros, pois a mesma lei zerou as alíquotas de PIS/Cofins e Cide, impostos federais que somavam R$ 0,69 por litro. Em alguns estabelecimentos de Belo Horizonte, a gasolina é encontrada por menos de R$ 7, atualmente.
(com informações do jornal O Tempo)