Poços de Caldas, MG – Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MG) realizaram, no fim de junho, uma série de visitas a unidades prisionais do sul do Estado. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os relatórios foram finalizados semana passada. A unidade de Poços, segundo os visitantes, apresenta um quadro precário. Além de Poços de Caldas, o GMF-MG visitou os presídios de Alfenas e Varginha e a penitenciária de Três Corações. O grupo verificou a situação estrutural de cada uma das unidades e apurou reclamações da comunidade prisional acerca da qualidade das refeições servidas.
A visita do GMF-MG atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a fiscalização e o monitoramento das condições de cumprimento das penas, das medidas de segurança e das prisões provisórias. Ao conhecer a realidade das unidades prisionais e verificar in loco as reclamações feitas pela comunidade prisional, o GMF-MG pode propor melhorias e recomendar as providências necessárias para a solução das questões identificadas.
O juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, coordenador do GMF-MG, disse que a situação do presídio de Poços de Caldas foi considerada delicada. “Identificamos um quadro precário e que exigirá melhorias significativas. Para isso, faremos um debate conjunto, com o envolvimento de todos os órgãos e instituições que cuidam dessa área no Estado”.
Segundo o magistrado, o GMF-MG verificou questões relacionadas à alimentação nas unidades prisionais, tema que tem motivado reclamações constantes da população carcerária. “Também recebemos reivindicações em relação aos critérios de visita e à estrutura das salas de videoconferência”, detalhou.
Gavazza lembrou que, do ponto de vista jurisdicional, o Judiciário vem cumprindo a sua parte. “O TJMG tem atuado em várias vertentes, com foco nas pessoas privadas de liberdade. As visitas servem para o diagnóstico da situação e têm caráter propositivo. O papel do GMF-MG não é fiscalizar e fazer críticas, mas fazer propostas de melhoria e atuar em parceria e de forma construtiva”, disse.
O magistrado ressaltou ainda que a atuação do GMF-MG integra a proposta de trabalho da nova gestão do TJMG, que tem à frente o presidente, desembargador José Arthur Filho, que defende o aprimoramento e a integração do Judiciário com os demais poderes.
Poços de Caldas
Em Poços de Caldas, o grupo de visitantes foi integrado pelos juízes Aila Figueiredo e Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, pelo juiz e membro do GMF-MG Tarcísio Marques, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas, pela promotora de Justiça Gabriella Abreu Costa de Souza Lima, por Luciano Evangelista Cunha, Fábio Vinícius Luiz, Carlos Alberto Reis de Souza, diretor do presídio de Poços de Caldas, e pela servidora do GMF-MG Ana Clara Saraiva Melo. O grupo também foi acompanhado por policiais penais do presídio de Poços de Caldas.