Da redação

Poços de Caldas, MG – Um requerimento legislativo, de autoria do vereador Diney Lenon de Paulo, pediu informações sobre recadastramento de túmulos no Cemitério da Saudade”.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informou, como resposta, que ainda não existe resultado final do recadastramento, que teve início em 2017/2018 e seria finalizado em 2019. Com a chegada da pandemia de covid-19 os procedimentos foram suspensos e retomados em 2021. Com os dados já verificados, constatou-se que o cemitério municipal conta atualmente com 7.800 jazigos e cerda de 5 mil concessionários realizaram o recadastramento.
Sobre os túmulos que necessitam de reparos ou estão em estado geral de abandono, a Secretaria informa que são cerca de 390, que foram detectados em levantamento recente. Porém, somente após regulamentação de casos e situações que não estão previstos em leis específicas é que será possível estimar efetivamente o número de concessões que retornarão ao município e serão disponibilizados à população para novas concessões.
“Vale ressaltar que a maioria desses túmulos os concessionários não efetuaram o recadastramento ainda e contam com dados desatualizados de endereço e documentação. Entretanto, há outros muitos processos pendentes de julgamento que dependem da regulamentação adequada para serem solucionados e que, possivelmente, resultarão em mais túmulos disponíveis”, complementa o documento.
Até o momento, algumas medidas foram tomadas pelo município desde o início do recadastramento, como atualização dos dados cadastrais, apuração e habilitação dos herdeiros de concessionários já falecidos, apuração dos casos com irregularidades que dependem de regulamentação legal.

Fila
A resposta ao requerimento ainda salienta que não foi elaborada uma lista de espera pelos túmulos. “Na legislação atual, os túmulos são liberados mediante necessidade da população e disponibilidade dos jazigos. Quem morre e não tem onde ser sepultado, a família tem a preferência no túmulo disponível.

Planejamento
Em relação ao que fazer sobre esses túmulos a curto e médio prazo, a Secretaria diz que o planejamento é aguardar os estudos para a regulamentação dos jazigos, julgar os casos com problemas, apurar os túmulos não cadastrados ou abandonados ou que não possam ser regularizados após o julgamento e, por fim, disponibilizar os túmulos à população para novas concessões, nos termos da lei atual ou de nova legislação.