Poços de Caldas, MG – Desde segunda-feira (17), uma equipe de fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) está em Poços de Caldas para fiscalizar a rede hoteleira da cidade. A ação faz parte de uma blitz que segue até dia 21 de outubro para verificar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências.
O inspetor-chefe do Crea-MG em Poços de Caldas, engenheiro de produção Fernando Antônio Oliveira Junior, esclarece que diversas atividades técnicas dentro dos hotéis precisam ser acompanhadas por engenheiros, com formação adequada para atuar nesse segmento. Eles são responsáveis, por exemplo, pela manutenção de elevadores, sistemas de ar-condicionado, geradores de energia, caldeiras, dedetização, energia solar, aquecimento de água, equipamentos de combate a incêndio entre outros. “O nosso objetivo é proteger a sociedade da atuação de pessoas inabilitadas. Para isso, exigimos profissionais legalmente habilitados, com o devido conhecimento técnico, para executar os trabalhos”, ressalta Fernando. Ele explica que os fiscais verificam se as empresas prestadoras de serviço possuem registro no Conselho, se os profissionais responsáveis têm atribuições para tais serviços e se emitiram suas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs).
Obras e empresas
Além dos hotéis, a blitz do Crea-MG também vai fiscalizar cerca de 150 obras e empresas na cidade, exigindo a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados à frente de serviços de engenharia. O objetivo das blitzen, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes.
Balanço
Essa é a segunda blitz realizada em Poços de Caldas neste ano. A primeira foi em maio, com a realização de 157 ações de fiscalização e a emissão de 64 autos de infração. No primeiro semestre de 2022, o Crea-MG realizou 26.522 ações de fiscalização, das quais foram constatadas 13.706 irregularidades. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias.
