Poços de Caldas, MG – Na manhã desta terça-feira (13), uma reunião na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (Acia), com empresários, Sindicato do Comércio, Associação de Bares e Restaurantes e autoridades, buscou uma solução para o problema dos ambulantes, pedintes e segurança pública.
O objetivo é não permitir o crescimento desta prática ilegal, pois pessoas de outras localidades aqui vêm para vender produtos sem procedência, fiscalização sanitária e sem emissão de notas fiscais. Há um consenso que Poços de Caldas não pode se tornar um polo de vendas de produtos nas ruas, bairros e entradas da cidade.
Para o presidente da Acia Giovani Granato, é importante que a atuação seja rápida e que os ambulantes ilegais espalhados pela cidade parem de prejudicar o verdadeiro comerciante, aquele que paga seus impostos em dia, mas que é o mais afetado com as vendas de produtos sem nenhuma procedência. “Conseguimos reunir representantes das polícias Civil e Militar, secretários, vereadores numa reunião para buscarmos uma saída positiva para combater esta situação”, disse ele. O presidente destaca que de maneira alguma é contra as pessoas buscarem formas de ganhar o pão de cada dia, mas ressalta que isso precisa ser feito de uma maneira correta e sem prejudicar terceiros. “O ambulante que tem vocação para o negócio ele abre sua empresa, seu MEI, tem seu CNPJ. O que não pode é prejudicar a cidade e este é nosso combate”, disse Granato. Ele espera que já neste período de Natal haja uma ação combatendo o comércio ilegal. É um período do ano com muita gente pelas ruas e por isso a gente espera a efetivação deste trabalho urgente”, declarou ele.
Para o vereador Marcelo Heitor (PSC), presidente da Câmara Municipal, o problema é muito complexo e de difícil solução. “Realmente uma situação complicada com a venda de ambulantes na área central, muitas destas vendas de itens alimentícios, brinquedos sem procedência e situações que trazem preocupação até mesmo com a saúde. A questão dos comerciantes que estão tendo prejuízo, já que pagam seus aluguéis, impostos, tudo realmente precisa ser analisado, já que é uma concorrência que não é justa”, disse Heitor. Mas o vereador também pontuou que entende o outro lado e que as pessoas nesta situação também precisam ser entendidas sobre o motivo de estarem praticando este tipo de comércio. “São pais, chefes de família que precisam sobreviver, ou seja, um assunto complexo e como representante da Câmara Municipal estamos aqui para contribuir nesta discussão pensando em leis que possam ajudar”, disse o vereador. Heitor faz um apelo para a Secretaria de Promoção Social para que ela faça uma análise e crie um cadastro em que se tenha conhecimento de quais são as famílias que estão nesta situação, se realmente precisam desta renda e que possam manter seu sustento”, disse Heitor. Ele destaca que é preciso uma fiscalização rigorosa para que seja coibida a comercialização de mercadorias contrabandeadas e que criem situações de perigo. “Uma situação muito difícil de ser resolvida rapidamente, entendemos que será preciso uma soma de muitos para ajudar, combater e apoiar aqueles que realmente precisam deste trabalho”, finalizou o vereador.
A reunião realizada ontem na Acia foi a segunda tratando do tema ambulantes. Celso Donato, secretário de Serviços Públicos, esteve presente nos dois encontros e destacou a importância do combate ao comércio do ilegal. “Na verdade, estamos fazendo um diagnóstico de um problema que vem se arrastando há muitos anos, porém, nestas festas de final de ano acaba aumentando bastante. A grande movimentação de pessoas acaba alimentando o comércio informal e precisamos achar uma saída para esta situação”, disse Donato. Ele destaca que a conclusão a que se chegou é de que só a fiscalização da prefeitura não é suficiente. “Temos que levar em consideração a situação social, já que são pessoas que tiram dali o sustento de suas famílias, porém, ao mesmo tempo, por trás disso existem atividades ilícitas que precisam ser investigadas”, disse Donato. Ele salienta que muitas destas atividades envolvem tráfico de drogas e atos violentos como o caso de um fiscal da prefeitura que acabou agredido por um conjunto de vendedores ambulantes e um dos presos possuía um histórico de mais de 90 passagens pela polícia. “Temos várias pessoas que acabam trabalhando na informalidade por não conseguirem emprego, por estarem com a ficha suja. É um problema social, econômico, um momento pós-pandemia que contribuiu para o aumento da informalidade, mas ao mesmo tempo precisa de um trabalho de conscientização da população. Poços de Caldas é uma cidade ordeira e temos que manter a moralidade neste sentido. Aquele que tem autorização para trabalhar está tudo certo, mas aquele que não tem não pode ficar atuando”, disse o secretário. Ele ressalta que a parceria com as polícias Militar e Civil, além do apoio da Acia, o combate nas atividades ilegais ganha mais força. “É preciso também saber o momento certo de fazer apreensão de mercadorias. Com as ruas lotadas acaba causando um grande clamor popular em favor do ambulante. É preciso combater na fonte, de como esta mercadoria está chegando em Poços de Caldas. Esta ação conjunta vai definir exatamente como vamos trabalhar um plano de ação para manter uma cidade ordeira”, disse Donato.
A reportagem conversou ainda com o comandante do 29o. Batalhão, tenente coronel Afrânio, que ressaltou que é preciso combater o comércio ilegal e pessoas que chegam de fora a Poços de Caldas e montam toda uma estrutura para explorar os consumidores locais. “A Polícia Militar tem como poder constitucional garantir o poder de polícia dos órgãos fiscalizadores e aqui não será diferente. Estamos programando operações integradas com a fiscalização, como a Guarda Municipal, para que a gente possa atuar de forma mais rotineira e de foco mais voltado para os ambulantes ilegais”, disse o comandante.

Texto e Fotos: Paulo Vitor Campos