08:27 - Quinta-Feira, 26 de Março de 2026

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Opinião

Ufa!

04/12/2024

Wiliam de Oliveira Ufa! Estamos chegando ao final de mais um ano. A razão nos sinaliza que se trata apenas de uma mudança de número na folhinha, mas a emoção

ATIVISMO JUDICIAL

02/12/2024

Conceito e Histórico: Ativismo judicial é a adoção de uma postura proativa por parte do poder Judiciário. As decisões ativistas influenciam diretamente as políticas públicas ou a interpretação de leis.

LITERATURA

30/11/2024

Hugo PONTES Fernando FIORESI. Romance dos Desenganados do Ouro & Outras Prosas, Editora Faria e Silva, São Paulo, SP, 2024 O primeiro livro de Fernando Fioresi, que me veio às

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LITERATURA

22/11/2024

Hugo PONTES CYPRIANO JOSEPH da ROCHA – Relato de uma vida entre Portugal e o Brasil na “Idade do Ouro” – António Andresen Guimarães, Krauss Editora, Campinas, SP, 2024  

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: FUNÇÃO E RELEVÂNCIA PARA O CIDADÃO

19/11/2024

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal Introdução A Lei Orgânica é o instrumento jurídico que estabelece a estrutura básica e o funcionamento do município: organiza os Poderes; dispõe sobre os direitos

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A paixão de Edgard de Brito pela arte ecoará para sempre

18/11/2024

Jubinsk Eliane É com imensa tristeza que nos despedimos de Edgard Correa de Brito Neto, tecladista da banda Tuatha de Danann, que nos deixou aos 50 anos. A notícia de

O PSDB ESTÁ VIVO PELA DEMOCRACIA

15/11/2024

Hugo PONTES* Fundado em 1988, o PSDB – Partido da Social-Democracia Brasileira – foi uma das principais forças políticas do Brasil nas últimas décadas, com uma trajetória marcada por sua

TRANSPORTE PÚBLICO COMO DIREITO

07/11/2024

Tiago Mafra Texto base da audiência pública sobre a tarifa zero ocorrida na Câmara Municipal de Poços de Caldas em 30/10/2024. O tema do transporte público coletivo é central em

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PRESENÇA DO FUTEBOL FEMININO EM POÇOS DE CALDAS

06/11/2024

Hugo PONTES* Para muitos de nós – hoje – torna-se difícil acreditar em alguns fatos que as pessoas deixam registrados e que, ao longo dos anos, passam a fazer parte

O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO: ATRIBUIÇÕES, DESAFIOS E VALORIZAÇÃO

05/11/2024

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal A Constituição Federal de 1988 designa como “servidores públicos” todas as pessoas físicas que trabalham nos entes estatais, de qualquer dois três Poderes da República

Injustiça

29/10/2024

O diagnóstico recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca uma distorção significativa no sistema tributário brasileiro: enquanto o trabalhador assalariado arca com uma carga tributária proporcionalmente mais pesada,

INTELIGÊNCIA COLETIVA EM REDE: UM NOVO OLHAR SOBRE AS REDES SOCIAIS

29/10/2024

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal Redes sociais não são as plataformas. Plataformas servem de suporte para as interações. Em verdade, as redes sociais são pessoas interagindo de forma distribuída (redes

O MAGISTÉRIO NO BRASIL – PARA ONDE VAMOS?

26/10/2024

Hugo PONTES* Há anos, desde que começamos a lecionar, sempre falamos sobre a atividade do professor e a remuneração a ele conferida pelas instituições de ensino. Se levarmos em conta

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: CONSTRUINDO UM FUTURO DE CONSCIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

23/10/2024

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal Em uma sociedade em constante transformação, a educação para a cidadã é mais do que uma ferramenta: é um farol que guia a formação de

OS DESAFIOS DO NOVO MUNDO

18/10/2024

Hugo PONTES* Alguém pode dizer que o grande desafio do nosso tempo é vencer a barreira que se interpõe entre a riqueza e a miséria. E muitos concordam com essa

ATITUDES DOS ELEITORES APÓS AS ELEIÇÕES

17/10/2024

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal Com o encerramento das eleições municipais, o trabalho dos eleitores e eleitoras está longe de ser concluído. Na verdade, inicia-se um novo ciclo de quatro

PARTIDOS POLÍTICOS e a FILOSOFIA PARTIDÁRIA

12/10/2024

Hugo PONTES* É possível afirmar que os partidos políticos deixaram a filosofia partidária de lado para dar lugar aos interesses pessoais? De fato, é possível observar, em muitas partes do

EM QUEM VOTAR?

05/10/2024

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal Escolher um bom candidato a prefeito e vereador é a preocupação do eleitor para esses dias que antecedem o domingo da eleição municipal. O cidadão

O VALOR DO VOTO

05/10/2024

Hugo PONTES* Presenciamos neste período uma grande movimentação na busca do precioso voto do eleitor. Mas o que precisamos, mesmo, é trabalhar pela salvação do voto, pois – pelo que

O PAPEL DO CIDADÃO NA POLÍTICA MUNICIPAL

03/10/2024

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal Na sociedade contemporânea, o papel do cidadão na política local é relevante. Compreender como cada um pode influenciar as decisões que afetam o dia-a-dia é

AFINAL, O QUE FAZ O VEREADOR?

02/10/2024

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal O papel do vereador é um dos pilares da democracia local. Escolhido pela população para representar seus interesses, o vereador atua na melhoria da qualidade

O PAPEL DO PREFEITO

01/10/2024

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal O prefeito Municipal é o Chefe do Poder Executivo, desempenhando funções políticas, executivas e administrativas. Amplas são as suas atribuições e grandes suas responsabilidades, tanto

SUFRÁGIO UNIVERSAL E VOTO : CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS A SEREM PRESEVADAS. SUFRÁGIO UNIVERSAL

30/09/2024

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal O sufrágio universal é um princípio democrático que garante a todos os cidadãos adultos o direito de voto nas eleições, independentemente de características como gênero,

SISTEMAS POLÍTICOS ATRAVÉS DOS TEMPOS

27/09/2024

Hugo PONTES* Muitos leitores e interessados no assunto tem-nos solicitado a atenção para escrever sobre sistemas de governo e sistemas políticos. Daí a razão desse texto didático que ora procuramos

DESJUDICIALIZAÇÃO

25/09/2024

Gustavo Roberto Januario Procurador Federal A desjudicialização consiste no fenômeno segundo o qual litígios, ou atos da vida civil que tradicionalmente dependeriam da intervenção judicial, passam a ser realizados perante

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