Poços institui política de enfrentamento ao abandono de imóveis urbanos
Poços de Caldas, MG – Poços de Caldas passa a contar com uma Política Municipal de Enfrentamento ao Abandono de Imóveis Urbanos, instituída pela Lei nº 10.168, de 8 de outubro de 2026. A legislação estabelece diretrizes e instrumentos para identificar, monitorar e enfrentar situações de abandono que possam comprometer a segurança, a saúde pública, […]
