Audiência pública debate projetos que fortalecem direitos de crianças e adolescentes
Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, na quarta-feira (06) às 14h, no Plenário, audiência pública para discussão de Projetos de Lei que tratam de temas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. As matérias estão em análise pelas Comissões Permanentes e passam por audiência, conforme previsto na Lei […]
Audiência pública discute ações de proteção e assistência social à mulher
Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realizou, na última quarta-feira, 11 de março, uma audiência pública para discutir o tema “Direito das mulheres: proteção, assistência social e fortalecimento das redes de apoio”. A iniciativa foi proposta pela vereadora Pastora Mel (UNIÃO) e reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições […]
Audiência pública vai debater efeitos da lei federal que inclui professores da educação infantil no Magistério
Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, no dia 18 de março, quarta-feira, às 18h30, uma audiência pública para debater os critérios e os efeitos da Lei Federal n. 15.326 no município. A reunião acontecerá no Plenário da Casa Legislativa e foi solicitada pelo vereador Diney Lenon (PT), por […]
Audiência pública discutirá direitos das mulheres e fortalecimento da rede de apoio em Poços
Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realizará, na próxima quarta-feira, 11 de março, às 17h, uma audiência pública com o tema “Direitos das Mulheres: Proteção, Assistência Social e Fortalecimento das Redes de Apoio”. A reunião ocorrerá no Plenário da Casa e foi requerida pela vereadora Pastora Mel (UNIÃO), marcando […]
Audiência pública debate projetos sobre atenção à criança e ao adolescente
Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realizou, no dia 25 de fevereiro, no Plenário da Casa, uma audiência pública para discutir Projetos de Lei voltados à atenção à criança e ao adolescente, conforme prevê a Lei Orgânica. As proposições abordam temas relacionados à proteção, inclusão e permanência de estudantes […]
Audiência Pública debaterá projetos voltados à proteção e inclusão de crianças e adolescentes
Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realizará, na terça-feira, 25 de fevereiro, às 17h, audiência pública para discutir matérias relacionadas à Atenção à Criança e ao Adolescente. A reunião ocorrerá no Plenário da Casa e tratará de projetos que envolvem proteção, inclusão e permanência de estudantes no sistema educacional. […]
