Programa de Regularização Fiscal é tema de discussão em audiência pública
Poços de Caldas, MG – Na última semana, a Câmara Municipal de Poços de Caldas realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Executivo nº 01/2025, que institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS. O art. 73-A, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, prevê que matérias tributárias devem ser abordadas em audiência […]
Audiência Pública debate concessão das Thermas Antônio Carlos
Poços de Caldas, MG – Na última sexta-feira, 17, foi realizada uma audiência pública para discutir a concessão das Thermas Antônio Carlos. A reunião teve como objetivo apresentar e dar transparência em relação às condições relevantes ao processo de licitação para a seleção de proposta mais vantajosa, com o intuito de celebrar o contrato de […]
Audiência Pública para concessão da Thermas Antônio Carlos acontece nesta sexta-feira
Poços de Caldas, MG – Nesta sexta-feira (17), das 18h às 21h, acontece uma audiência pública na Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas. O evento é aberto ao público e visa garantir transparência e publicidade no processo de licitação que selecionará a proposta mais vantajosa para a concessão da Thermas. Durante a reunião, também […]
Relatório de Gestão do SUS será apresentado em audiência pública
Poços de Caldas, MG – Nesta sexta-feira (01), às 15h, a Câmara de Poços realiza uma audiência pública para apresentação de Relatório de Gestão do SUS referente ao 2º quadrimestre de 2024. O encontro acontece a cada quatro meses, conforme determina a Lei Complementar Federal n. 141/12, oportunidade em que o Executivo leva ao conhecimento […]
Audiência pública discute importância da educação em diabetes nas escolas de Poços
Poços de Caldas, MG – Recentemente, a Câmara de Poços realizou uma audiência pública para discutir o tema Panorama do Diabetes: Prevenção e Tratamento. O encontro foi proposto pelo vereador Lucas Arruda (Rede) e reuniu representantes do Executivo, da Associação dos Diabéticos de Poços de Caldas e da AADV (Associação de Assistência aos Deficientes Visuais, […]
Audiência Pública destaca importância da saúde da mulher em Poços de Caldas
Poços de Caldas, MG – A Câmara de Poços realizou ontem uma audiência pública para discutir o tema Saúde da Mulher. O evento, destaque no Legislativo dentro das ações no Mês da Mulher Trabalhadora, foi proposto pela vereadora Regina Cioffi (PP), através de Requerimento aprovado em Plenário. Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria […]
