PROCON alerta comerciantes sobre venda irregular do Código de Defesa do Consumidor
Poços de Caldas, MG – A Prefeitura, por meio do PROCON Municipal, emitiu um alerta aos comerciantes sobre a atuação de pessoas que têm circulado pela cidade oferecendo para venda exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o órgão, não há necessidade de adquirir novas versões do material. A última atualização oficial do […]
Douglas Dofu pede informações sobre revisão do Código Tributário Municipal
Poços de Caldas, MG – O vereador Douglas Souza (UNIÃO), o Dofu, através de requerimentos, vem pedindo informações detalhadas sobre o andamento das propostas de revisão da legislação fiscal do município ao Poder Executivo. O Código Tributário Municipal (CTM) foi instituído pela Lei Complementar nº 91/2007. Por meio do Requerimento nº 1990/2025, o parlamentar questionou […]
Prefeitura institui código de ética dos servidores
Poços de Caldas, MG – Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16) um decreto que institui um código de ética dos servidores da Prefeitura. Ele formaliza um conjunto de princípios e normas de comportamento inerentes à administração municipal. O código de ética estabelece que o agente público deverá observar no exercício de […]
