Seminário “Direito Afirmado” debate o papel das juventudes na política de cotas

Poços de Caldas, MG – A Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas realiza, no dia 6 de agosto de 2026, o seminário “Direito Afirmado: O Papel das Juventudes na Política de Cotas”, como parte da programação da Semana das Juventudes. O evento será realizado das 8h às 17h30, no Complexo Cultural da URCA, […]
Defensoria Pública aciona Justiça por cotas raciais em concurso da educação de MG

Belo Horizonte, MG – Com o objetivo de se fazer cumprir o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Minas Gerais, aprovado recentemente nos termos da Lei Estadual n. 25.150/2025, e com base nas garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face do […]