Impostos altos, serviços precários
O Brasil convive há décadas com uma contradição difícil de justificar: a população suporta uma elevada carga tributária, mas não recebe, na mesma proporção, serviços públicos de qualidade. Saúde, educação, segurança, transporte e infraestrutura apresentam deficiências que atingem principalmente os cidadãos mais pobres, justamente aqueles que dependem diretamente da atuação do Estado. Os impostos são […]
Sancionada lei que altera a alíquota do ICMS sobre supérfluos
Belo Horizontes, MG – Foi publicada na edição do último sábado (30/9/23) do Diário Oficial Minas Gerais a Lei 24.471, que eleva em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos. Os deputados atendenram diversas manifestações da sociedade civil e as rações para pets foram excluídas da lista de supérfluos; A norma tem […]
Comissão dá aval a projeto que aumenta o imposto para produtos supérfluos
Belo Horizonte, MG – Recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador Romeu Zema, que retorna com o aumento de alíquota do ICMS sobre produtos considerados supérfluos. O parecer pela constitucionalidade apresentado pelo relator Thiago Cota (PDT) foi aprovado na Reunião Extraordinária da comissão, na noite desta terça-feira (5/9/23), […]
Impostos pagos por brasileiros em 2022 passam de R$ 2,8 trilhões
Brasília, DF – Os impostos pagos pelos contribuintes brasileiros em todo o país em 2022 totalizaram R$ 2.890.489.835.290,32, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista. Em 2021, o mesmo painel registrou aproximadamente R$ 2,6 trilhões, aumento de 11,5% de um ano para o […]
