Projeto de Aliff Jimenes proíbe músicas impróprias para crianças e adolescentes em escolas públicas

Poços de Caldas, MG – O Projeto de Lei n. 09/2025, apresentado pelo vereador Aliff Jimenes (PL), proíbe a execução de músicas impróprias para crianças e adolescentes em escolas públicas do município. O objetivo principal da proposta, denominada Integridade Cultural Escolar, é proteger os direitos desse público, conforme garantido pelo ECA, proporcionado um ambiente escolar […]