18:52 - Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2026

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Câmara aprova realização de audiência para discutir transporte por aplicativos

Poços de Caldas, MG – A Câmara de Poços aprovou, na última terça-feira (14), um Requerimento (n. 1336) que solicita a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Executivo n. 15/2026, que trata da regulamentação do transporte por aplicativos no município. A proposição tem assinatura de vários outros vereadores. A data ainda […]

Procon notifica apps de transporte por denúncia de discriminação a pessoas com deficiência

Poços de Caldas, MG – O Procon de Poços de Caldas notificou empresas de aplicativos para que promovam a adequação, treinamento e informação aos motoristas, de forma a coibir situações que envolvam qualquer tipo de discriminação, especialmente das pessoas com deficiência (PCD). A notificação requer, ainda, que sejam criados mecanismos de punição administrativa aos motoristas […]

Ação de saúde e segurança para motoristas em Poços de Caldas

Poços de Caldas, MG – Em Poços de Caldas, a ação SNT2024 – DEL09-MG promoveu o Cinema Rodoviário e um Comando de Saúde para motoristas profissionais, com a participação de equipes de plantão, PRFs de Juiz de Fora e Pouso Alegre, além de parcerias com SEST/SENAT, UNIMED e a concessionária EPR. Os motoristas passaram por […]

Vereador defende diálogo com motoristas de aplicativo antes de regulamentação

Poços de Caldas, MG – Recentemente, o vereador Sílvio de Assis (PMB) apresentou um Requerimento, assinado pelos demais vereadores, questionando o Executivo sobre a regulamentação do transporte por aplicativo em âmbito municipal. Segundo o parlamentar, existe uma preocupação sobre o encaminhamento de Projeto de Lei para votação da Câmara sem um diálogo com as empresas […]

PREFEITURA INFORMA: Fake news sobre taxação de motoristas de aplicativo

Poços de Caldas, MG – A regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros é prerrogativa do Município, pela Lei Federal de Mobilidade Urbana, lei 12.587/12. A normatização é importante e vem sendo construída já há algum tempo, fato inclusive informado à Câmara Municipal através dos Ofícios n.º 430, de 12/04/2022 e n.º […]

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