18:43 - Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2026

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Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira

Poços de Caldas, MG – Os brasileiros que ainda precisam regularizar a situação eleitoral têm até esta quarta-feira (6/5) para resolver pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo marca o encerramento do cadastro de eleitores aptos a participar das eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, deputados e senadores. Até lá, é possível […]

Prazo

O prazo para prestação de contas anuais dos partidos políticos referente ao exercício de 2024 se encerra na próxima segunda (30). Devem apresentar contas à Justiça Eleitoral as agremiações partidárias que estiveram ativas durante algum período do ano passado. A documentação deve ser elaborada e entregue, obrigatoriamente, por meio do Sistema de Prestação de Contas […]

Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendências

Brasília, DF – Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.  O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até […]

Prazo para realização do Cadastro Escolar 2024 na rede pública estadual é ampliado

Belo Horizonte, MG – Com objetivo de estender o prazo para estudantes e famílias organizarem o próximo ano letivo na rede pública de ensino, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) prorrogou a realização do Cadastro Escolar 2024 até a próxima sexta-feira (10/11).  A garantia da vaga ocorre pelo Sistema Único de Cadastro e […]

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