Projetos discutidos em audiência pública estão em análise pelas Comissões da Câmara
Poços de Caldas, MG – Recentemente, a Câmara de Poços realizou uma audiência pública para discutir dois Projetos de Lei: o primeiro versa sobre o novo Perímetro Urbano do Município e o segundo autoriza a Prefeitura a proceder a regularização de edificações. As duas matérias seguem em análise pelas Comissões Permanentes do Legislativo. O Projeto […]
Projetos aprovados na Lei Municipal de Incentivo ao Esporte recebem certificado
Poços de Caldas, MG – Foi realizada na última sexta-feira(16), a solenidade de entrega de certificados de aprovação aos projetos esportivos para execução em 2023, conforme a Lei Municipal 8.624/09 (Lei Municipal de Incentivo ao Esporte). Para o próximo ano, foram contemplados 56 projetos em primeira chamada. A Lei Municipal de Incentivo ao Esporte visa […]
