“Punição”

O anúncio feito pelo senador Flávio Dino (PSB-MA) sobre a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves é um passo crucial na busca por maior integridade e responsabilização no serviço público. A aposentadoria compulsória, muitas vezes […]