Projeto que trata do Uso e Ocupação do Solo está em análise na Câmara
Poços de Caldas, MG – Atendendo ao que dispõe a Lei Orgânica, a Câmara de Poços realizou, recentemente, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar n. 05/2024, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município. A matéria é de autoria do Executivo e segue em análise pelas Comissões Permanentes. […]
