Poços de Caldas, MG – Os vereadores Luzia Martins (PDT) e Douglas Dofu (União Brasil) encaminharam um Anteprojeto de Lei ao Executivo sugerindo a criação do Centro de Referência do Autismo. O objetivo da iniciativa é acolher as pessoas com TEA e seus familiares, oferecendo atendimento interdisciplinar especializado. Caso acatada, a proposta deve voltar à Câmara para votação dos vereadores.
O Anteprojeto prevê a implantação do setor pela Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte composição: área de triagem, neuropediatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, entre outros profissionais necessários ao funcionamento. O Centro de Referência deverá oferecer atendimento integral, diagnóstico, acompanhamento, orientação e terapia para as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, visando ao desenvolvimento pleno e qualidade de vida.
O TEA é uma condição neurológica que afeta a capacidade de comunicação, interação social e comportamento. Os casos de autismo têm tido um aumento significativo nos últimos anos e, segundo a vereadora Luzia Martins, essas pessoas apresentam necessidades especiais e precisam ser atendidas de forma interdisciplinar por profissionais capacitados e com experiência para lidar com esta condição. “O aumento de pessoas com o diagnóstico do espectro autista solicita que tenhamos uma atenção especial na elaboração de políticas públicas, na adequação de protocolos de atendimento, entre outros, de forma ágil e assertiva. Temos trabalhado aqui na Câmara de diversas maneiras, promovendo ações dedicadas de iniciativa da sociedade civil, questionando o Executivo e sugerindo medidas, Projetos de Leis e Anteprojetos como este, sempre com o intuito de adequar e conscientizar a população de como podemos facilitar a vida de quem possui TEA e também das pessoas que os acompanham”, ressaltou.
Além de proposições apresentadas no Legislativo, os vereadores têm participado de reuniões para debater o tema. Recentemente, eles estiveram com a presidente do Instituto A de Apoio aos Autistas e às Famílias Camila Nogueira, oportunidade em que trataram de possíveis ações e políticas públicas de garantia de direitos aos autistas.
O vereador Douglas Dofu destacou a importância do acolhimento, também, às famílias. “A vereadora Luzia e eu estamos há muito tempo preocupados com o diagnóstico e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autisto. Quando uma criança é diagnosticada, não apenas ela precisa receber um atendimento multidisciplinar para o desenvolvimento e a qualidade de vida, mas toda a família necessita de apoio para saber como acolher esta criança. Já atendemos muitas mães, muitas psicólogas que são especialistas no diagnóstico e no tratamento. Observamos que o poder público precisa assumir a responsabilidade de criar um espaço para oferecer atendimento integral, diagnóstico, acompanhamento, orientação e terapia para as pessoas com TEA e seus familiares”, afirmou.
O Anteprojeto de Lei prevê, ainda, a implantação de uma sala sensorial, destinada a atividades terapêuticas, e a elaboração de fluxograma de atendimento, que deverá ser divulgado amplamente para garantir o acesso da população ao serviço prestado. O texto integral da proposição está disponível para consulta no Portal da Câmara.