Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, na próxima quarta-feira, 23 de setembro, às 14h, uma audiência pública para debater projetos de lei em tramitação na Casa que tratam da saúde pública, com foco na concessão de sistemas de monitoramento de glicose a adolescentes diabéticos e na disponibilização de equipamentos de oxigenoterapia. A audiência será realizada no Plenário da Câmara.
A pauta inclui a discussão do Projeto de Lei nº 79/2026, de autoria dos vereadores Diney Lenon (PT) e Tiago Mafra (PT), que propõe alterar a Lei nº 9.650, de 18 de novembro de 2022. A proposta busca ampliar aos adolescentes diabéticos do município a concessão do sistema de monitoramento contínuo/flash de glicose, atualmente previsto para crianças diabéticas. Também estará em debate o Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, de autoria do vereador Kleber Silva (NOVO), que propõe incluir dispositivo na Lei Complementar nº 141, de 25 de outubro de 2012, para tratar da disponibilização de equipamentos de oxigenoterapia.
Foram convidados a compor a Mesa de Autoridades o Dr. José Gabriel Pontes Baeta da Costa, secretário municipal de Saúde; Alisson Barbosa Silva, diretor do Departamento de Atenção à Saúde e Bianca do Prado Ribeiro, coordenadora da Associação de Diabéticos de Poços de Caldas.
As audiências públicas têm como finalidade possibilitar à população a discussão de assuntos de interesse geral e ampliar a participação popular no processo legislativo. A população poderá acompanhar a audiência pela transmissão ao vivo no YouTube da Câmara Municipal. Após o encerramento, o vídeo ficará disponível na plataforma. Cidadãos que desejarem apresentar propostas ou perguntas durante a audiência poderão encaminhar manifestação por escrito pelo WhatsApp da Câmara, pelo número (35) 3729-3800.