Poços de Caldas, MG – O Projeto de Lei n. 37/2023 institui o Programa Municipal de Prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas e privadas de Poços. A proposta, de autoria dos vereadores Douglas Dofu (União Brasil), Marcelo Heitor (PSC), Luzia Martins (PDT) e Kleber Silva (Novo), foi encaminhado para análise das Assessorias e Comissões Permanentes da Câmara.
Além de prevenir ataques contra alunos, professores e funcionários, o programa visa promover a capacitação dos professores, funcionários e agentes de segurança pública e privada, a fim de identificar possíveis ameaças, bem como realizar a proteção dos alunos e demais envolvidos durante uma situação de emergência. Todas as ações devem ser implementadas de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do poder público municipal.
O Projeto de Lei prevê, ainda, dentre as diretrizes a serem implementadas: a criação de cartilhas educativas; a realização de palestras com especialistas em segurança escolar; o monitoramento das escolas pelos órgãos de segurança pública, através de convênio a ser celebrado por empresas de segurança privada; a adoção de canal rápido de comunicação com os órgãos de segurança; a presença de psicólogos nas dependências da escola, com a finalidade de cuidar da saúde mental de alunos, professores e servidores. A proposição estabelece, também, que é obrigatória a instalação de detectores de metais em todas as escolas da cidade.
O presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu, ressalta que garantir a integridade e a segurança da comunidade escolar torna-se uma obrigação cada vez maior diante das tragédias observadas em todo o Brasil. “O projeto parte do princípio que a escola precisa ser reconhecida como um ambiente seguro para os estudantes, docentes e servidores, ali todos estão protegidos. Para isso, é preciso agir de modo conjunto, pensar na valorização e no olhar atento para o ser humano, para nossos alunos. A escola precisa ser, desde o princípio, um local de harmonia e acolhimento. Precisamos valorizar nossa humanidade, nossa empatia e o sentido de pertencimento. Além disso, é preciso oferecer treinamento a professores e servidores para que eles sejam capazes de identificar possíveis ameaças e ataques contra as escolas, bem como realizar a proteção dos alunos e demais envolvidos durante um possível episódio de ataque”, comentou.
A Câmara de Poços tem aprovado leis importantes que tratam da segurança no ambiente escolar. Botão de pânico nas instituições de ensino, videomonitoramento por câmeras e a presença de psicólogos são algumas das pautas já discutidas pelo Legislativo. “A cada um de nós cabe a responsabilidade de proteger e assegurar às crianças e adolescentes um desenvolvimento saudável e seguro. Há tempos temos discutido sobre essa segurança, por diversos motivos, mas diante dos últimos acontecimentos é preciso redobrar esse cuidado e oferecer aos profissionais da educação, estudantes e suas famílias medidas que promovam a segurança. Muitos diálogos, reflexões e discussões serão necessários para compreender os motivos que têm desencadeado tanta violência, porque não podemos fugir da perspectiva de educação integral e humana que prevaleça a diversidade e a cultura da paz, mas no momento é preciso a proteção e segurança”, disse a vereadora Luzia.
Para o vereador Marcelo Heitor, as políticas públicas nessa área precisam ser constantes. “Precisamos promover politicas públicas que tragam segurança, principalmente nesses momentos preocupantes que temos vivido. Essas medidas são importantes para oferecer tranquilidade a alunos e professores, medidas estas que devem ser urgentes. Enquanto Câmara temos que contribuir com ações efetivas e é isso que temos feito, através da aprovação de legislações, do diálogo e de sugestões”, afirmou. Após conclusão dos pareceres, o Projeto de Lei segue para votação dos vereadores. Ele está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.
