Poços de Caldas,MG – Encerrando as audiências no mês de maio, a Câmara de Poços discutiu o tema Combate à Violência Escolar. O encontro, proposto pelo vereador Wellington Paulista (União Brasil), reuniu representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Polícia Militar, da Superintendência Regional de Ensino, da Guarda Municipal e da Polícia Civil. Conselheiros Tutelares, professores e diretores de escolas da cidade também estiveram presentes, apresentando sugestões e considerações sobre o assunto.
O tema segurança nas escolas foi abordado pelo Legislativo também no mês de abril, tendo em vista diversas situações ocorridas no país e, ainda, diante da grande preocupação da comunidade. O vereador Paulista ressaltou, durante a audiência, que participou de reuniões em algumas escolas, sendo uma delas no CAIC Professor Arino Ferreira Pinto. “Tivemos uma reunião no CAIC, vereador Claudiney também esteve presente, e foi um encontro abrangente, trazendo a realidade das escolas de Poços. Temos a certeza que cada uma é diferente da outra, mas todas precisam de discussões para entendermos quais as ações necessárias. Por isso a audiência foi proposta, uma oportunidade de ouvir e apresentar soluções para as situações que ocorrem no dia a dia. Tivemos a pandemia, alguns problemas meses atrás, todos temos preocupação com esses fatos e precisamos de alguns avanços”, disse o vereador proponente da audiência.
Denise Nery Ramos, diretora da Escola Municipal Vitalina Rossi, usou a Tribuna Popular durante o encontro e falou da importância do debate. “Quero agradecer ao vereador Wellington pela oportunidade de discutir um tema que é de extrema relevância para a educação de hoje. As coisas acalmaram, mas ainda nós temos muito a fazer e discutir a respeito do tema violência na escola. Eu estou gestora da Escola Vitalina Rossi há dois mandatos e indo para o terceiro. Falar de políticas públicas contra a violência escolar no município é falar de um trabalho intersetorial. Sem esse trabalho conjunto nós não conseguiremos vencer estes desafios, é um trabalho dos gestores, é um trabalho do Conselho Tutelar, da Assistência Social, da Polícia Militar, da Guarda Municipal e de toda a nossa comunidade escolar, nossos alunos e familiares. Então, é necessário que a gente se una para conseguir resolver estes problemas”, comentou.
A diretora ressaltou, ainda, a necessidade de cumprimento de leis. “É preciso também que se cumpram as leis que têm vindo em nosso auxílio e uma delas, que eu tive a felicidade de saber que começa a ser cumprida, é a do assistente social e psicólogo nas escolas. Não para fazer um atendimento psicológico, mas para atuar na prevenção, e eu tive a alegria de saber que a nossa escola foi uma da contempladas. O que é necessário, agora, é todas as unidades também contarem com esse apoio”, disse. Conselheiro Tutelar da Região Sul/Oeste, Ricardo Vinícius Dantas também reforçou a importância do tema. “Primeiramente, agradecer a oportunidade pela iniciativa do vereador Wellington Paulista de trazer esse tema tão caro e tão importante para todos, sobretudo para aqueles que lidam com crianças direta ou indiretamente, como é o nosso caso. Dizer que essa pauta é uma pauta muito cara para nós e nós, enquanto Conselho Tutelar, nos preocupamos bastante e nos colocamos sempre à disposição de cada um de vocês, diretoras, diretores, para que possamos estabelecer políticas públicas. O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 30, diz isso, que o Conselho Tutelar deve participar destas decisões, que deve participar também da criação dessas políticas públicas para que a gente possa ter tratativas. É um momento bastante delicado que nós passamos, hoje a gente vê que deu uma cessada, mas é sempre importante nós continuarmos atentos com isso. E nós, como órgão de garantia de diretos e proteção, estamos sempre à disposição da comunidade como um todo”, declarou.
A delegada regional de Polícia Civil Dra. Maria Cecília Gomes Flora listou algumas questões que foram abordadas na audiência, como por exemplo a importância do diálogo. “Eu fico muito aliviada, não sei se esse seria o termo, mas primeiro porque essa discussão é importante e porque quando a gente trata de qualquer questão relacionada à violência, geralmente, o foco é na polícia, na Polícia Militar, Polícia Civil, na Guarda Municipal e nas forças de segurança em geral. O que vocês demonstram aqui é que a gente está avançando, a gente está no caminho certo, porque nós vimos os diretores de escola falando e essa fala acalenta o meu coração, porque o caminho é realmente esse, um caminho de diálogo. A polícia em geral, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil, e o Direito Penal em si, que é a nossa ferramenta de trabalho, eles são o último recurso para a gente tratar dessas questões. Então, se a gente quer falar em combater a violência dentro das escolas, a gente tem de aprofundar, tem que ir na raiz ver o que está acontecendo. Por que isso está desembocando em violência dentro das escolas, em ataques? A gente tem de entender e estudar esse fenômeno”, afirmou.
A delegada falou, também, de outras questões, como a capacitação de policiais e a união entre todos os envolvidos. “A Polícia Civil, isso estou falando do estado, não só em Poços de Caldas, teve uma atuação nesses casos não só repressiva, que é a nossa função, que é de investigar. As agências de inteligência conversaram durante esse período, então em termos de investigação, que acho que não é o foco desta audiência pública, o que precisava e o que precisa ser feito está sendo feito em termos jurídicos. Mas, mais do que isso, a Polícia Civil se mobilizou no estado, rapidamente, para promover a capacitação dos policiais para palestrarem nesses ambientes, para fazer com que os professores sejam multiplicadores. Eu destacaria algumas palavras que foram ditas, entre elas união. Temos que entender que estamos todos no mesmo patamar, não existe hierarquia entre forças de segurança, Secretaria de Saúde, Prefeitura e Câmara. É uma rede mesmo que a gente tem de criar e queria colocar a Polícia Civil à disposição”.
Também participaram da audiência a secretária de Educação Maria Helena Braga, a secretária adjunta Deborah Brianezi, a superintendente regional de ensino Noêmia de Lourdes Furtado, o tenente PM Allan Costa Ramos de Oliveira e o diretor da Guarda Municipal Marcelo Gavião Bastos. O vídeo da audiência com a fala de todos os presentes está disponível para consulta na página da Câmara no YouTube.