Poços de Caldas, MG – A Secretaria Municipal de Educação lançou, na manhã desta terça-feira (7), o Edital de Chamamento Público 001/2023-SME, que visa à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a execução de serviços de atendimento educacional a crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses.
Em evento realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Sérgio Azevedo destacou a relevância da iniciativa na ampliação de vagas na Educação Infantil. “Com o chamamento, a Rede Municipal de Ensino vai ofertar, em regime de parceria, mais 1019 vagas na primeira etapa da Educação Infantil, onde se concentra a maior demanda na fila de espera”, anunciou.
Ao todo, o edital visa à abertura de 1019 vagas, divididas por região e por faixa etária, atendendo Berçário I, Berçário II, Maternal I e Maternal II, ou seja, crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses. O Edital de Chamamento Público nº. 001/2023-SME, cujo objeto é a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para executar serviços de atendimento educacional na Educação Infantil em complementação à Rede Municipal de Ensino de Poços de Caldas, foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (7).
As OSC interessadas em participar do certame deverão encaminhar toda a documentação exigida no edital até 13 horas do dia 6 de dezembro de 2023 na sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua Prefeito Chagas, 464 – Centro). Neste mesmo local e data, será realizada a sessão pública, às 13h30min, para análise das propostas.
Para a secretária municipal de Educação, Maria Helena Braga, o edital vai garantir o acesso das crianças na primeira fase da Educação Infantil, atendendo as famílias que aguardam vagas na fila de espera, além de oferecer educação de qualidade para os estudantes nesta etapa de grande relevância para o desenvolvimento infantil.
Critérios
A secretária adjunta de Educação, Deborah Brianezi, informa que as Organizações da Sociedade Civil interessadas em prestar o serviço devem cumprir uma série de requisitos previstos em edital, como a entrega do plano de trabalho, com todo o detalhamento das atividades a serem executadas, incluindo os aspectos físicos e financeiros, além do Projeto Político Pedagógico, além de outros documentos necessários.
Para efetivação das matrículas, as instituições deverão obrigatoriamente obedecer à ordem do cadastro para educação infantil da Secretaria Municipal de Educação. Pelo edital, está previsto o repasse de R$ 1.134,20 por aluno/mês.
O Aviso de Edital de Chamamento Público foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (7) e o edital completo está disponível no Anexo I de 07/11/2023 (https://pocosdecaldas.mg.gov.br/noticias/indisponibilidade-de-sistema-acesse-aqui-o-diario-oficial/).
A sessão de abertura, credenciamento e recebimento dos envelopes contendo as propostas de Plano de Trabalho e documentos exigidos está prevista para 6/12 e a divulgação do resultado preliminar será em 11/12/2023.
Também foi publicada no DOM desta terça-feira, a Portaria 006/2023-SME que designa a Comissão de Seleção e Julgamento, visando processar e julgar o Chamamento Público nº. 001/2022-SMPS, composta por: Julia dos Reis Santos, Leandro Corrêa Rodrigues, Devorie Fraga de Melo Guerra, Ana Cecilia Souza Carvalho Ferreira, Ana Paula Ferreira, Wander Lucia Silva de Castro e Célia Christina Silva Ferreira.