Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Município, a formalização de parcerias com a Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas (ADEFIP) para execução de projetos voltados à inclusão social, educação e atendimento especializado à pessoa idosa. As iniciativas serão desenvolvidas por meio de termos de fomento firmados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos de fundos municipais específicos.
O primeiro projeto, intitulado “Educação Inovadora e Inclusiva: Tecnologia, Arte e Vozes para Transformar o Acesso à Educação de Crianças e Adolescentes com Deficiência Física”, será financiado com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), provenientes do Edital Itaú Social 2025. A proposta prevê ações voltadas ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes com deficiência física, com foco na inclusão educacional e social.
Entre as atividades previstas estão o uso de tecnologia assistiva, incluindo o Robô Maria T21, oficinas de desenho adaptado, produção de conteúdos educativos acessíveis e a criação de podcast inclusivo com tradução em Libras. O projeto também busca fortalecer vínculos familiares e comunitários e combater o capacitismo.
Para execução da iniciativa, foi firmado o Termo de Fomento nº 002/2026, com investimento de R$ 367.358,40 e vigência de 12 meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. O documento foi assinado pelo prefeito Paulo Ney de Castro Júnior, pela secretária municipal de Assistência Social, Marcela Brito de Carvalho Messias, e pela presidente da ADEFIP, Ana Paula Gonçalves Tranche.
Além disso, o município também firmou uma segunda parceria com a ADEFIP para execução do projeto “Gerontologia na ADEFIP – Inovação e Cuidado para um Envelhecimento Saudável”, financiado com recursos do Fundo Municipal do Idoso (FMI). A proposta prevê a estruturação e o fortalecimento do serviço de gerontologia, com atendimento especializado a pessoas idosas com deficiência física.
O projeto inclui adequação da sala de atendimento, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de profissional especializado, além da realização de atendimentos individuais e em grupo, atividades terapêuticas, cognitivas, sociais e ações voltadas ao fortalecimento da rede familiar e comunitária.
Para essa iniciativa, foi firmado o Termo de Fomento nº 003/2026, com investimento de R$ 109.894,40 e vigência de 12 meses. O acordo também foi assinado pelo prefeito e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a ADEFIP.
De acordo com as justificativas publicadas, a inexigibilidade de chamamento público foi adotada em razão da singularidade dos projetos e da experiência da ADEFIP, entidade com atuação consolidada no município, equipe multidisciplinar, estrutura própria e histórico no atendimento de pessoas com deficiência física.