Poços de Caldas, MG – Na última semana, conselheiros tutelares estiveram no Plenário da Câmara, a convite do vereador Kleber Silva (Novo). O objetivo foi discutir melhorias para o trabalho dos representantes. Também participaram do encontro os vereadores Lucas Arruda (Rede), Tiago Braz (Rede), Wellington Paulista (União Brasil) e Roberto Santos (Republicanos), além de integrantes da Secretaria Municipal de Promoção Social.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo as atribuições previstas, especialmente, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um dos assuntos levantados durante a reunião foi a necessidade de revisão e atualização da Lei n. 9041/2015, que altera e consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. “É importante que Poços alinhe suas políticas e práticas com as de outras localidades que servem como referência nesse aspecto. Além disso, é fundamental que a legislação municipal acompanhe as melhores práticas observadas em outras cidades, garantindo assim um ambiente mais favorável para o trabalho dos conselheiros tutelares e, consequentemente, para o bem-estar de nossas crianças e adolescentes”, declarou Kleber Silva.
Os vereadores ressaltaram a importância da união e diálogo na busca de soluções. “É sempre muito importante esse diálogo com os conselheiros tutelares para que possamos ouvir, questionar e entender melhor as reais necessidades em relação a nossa cidade e, assim, avançar ainda mais no que diz respeito à inclusão social, proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A equipe da Secretaria de Promoção Social vem realizando um trabalho com muita seriedade e precisa cada vez mais do nosso apoio e colaboração”, disse Paulista.
Lucas Arruda destacou o trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar. “O Conselho Tutelar é um órgão independente, o município precisa dar todas as condições de trabalho, porque isso reflete no bom atendimento das crianças e adolescentes. Foi uma reunião importante e precisamos valorizar a participação dos conselheiros e da Promoção Social, visto que toda a rede precisa funcionar”, afirmou.
Para o vereador Tiago Braz, a proximidade entre Câmara, Executivo e Conselho Tutelar é bastante positiva. “Foi muito bom para ouvir as demandas, saber o que tem avançado, o que precisa melhorar, e também fazer algumas pactuações junto à Promoção Social. É fundamental pensar em estratégias para melhorar a estrutura de trabalho e essa melhora é devolvida à população. Nos colocamos sempre à disposição”, finalizou Tiago Braz.