07:35 - Terça-Feira, 17 de Novembro de 2026

-

07:35 - Terça-Feira, 17 de Novembro de 2026
feira_2

Projeto instaura processo de registro para tornar patrimônio cultural a feira livre do Mercado

Data da Publicação:

02/03/2024

Poços de Caldas, MG – Nesta semana, a Câmara de Poços aprovou, em segunda e última discussão, o Projeto de Lei n. 06/2023. A matéria, de autoria do vereador Sílvio de Assis (MDB), determina a instauração de processo de registro de patrimônio cultural imaterial do município de Poços de Caldas da feira livre localizada em frente ao Mercado Municipal.
Nos termos do art. 163 da Lei Orgânica do Município e do disposto na Lei n. 9.284, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do município, fica o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico – CONDEPHACT responsável pela instrução de processo de registro. A Câmara de Vereadores, conforme estabelece a norma em vigor, é parte legítima para provocar o início do trâmite, através de legislação de iniciativa de quaisquer dos parlamentares ou comissões permanentes.
Durante votação do Projeto de Lei, na terça-feira (27), vários feirantes e familiares estiveram no Plenário. “Com a aprovação dessa proposta, a feira livre passará a integrar a lista de bens municipais registrados para fins de preservação à identidade, à ação e à memória da formação do povo poços-caldense. É preciso destacar que a feira livre tem uma grande importância histórica, econômica e cultural e que, após essa lei, será reconhecida e preservada”, ressaltou o autor da proposta.
Sílvio de Assis reforça que o registro da feira livre como patrimônio cultural imaterial é, também, um estímulo para que a mesma continue ativa e em funcionamento. “Fico muito feliz em propor essa lei, resgatando toda a tradição da feira livre em nossa cidade. Agradeço aos colegas pelo apoio e aprovação do projeto, tenho certeza que é um passo muito importante para que a feira livre do Mercado passe a ser patrimônio cultural de Poços”, afirmou. A matéria aprovada pela Câmara aguarda sanção do Poder Executivo e publicação no Diário Oficial do Município.

Leia Também

foto-prefeito-de-pocos-de-caldas-se-reune-com-vice-governador-eleito-16-11-26

Prefeito de Poços de Caldas se reúne com vice governador eleito

16/11/2026

Poços de Caldas, MG – Nesta segunda-feira (16), o prefeito Paulo Ney participou de uma reunião no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com o vice-governador eleito de Minas

foto-jogo-dos-tributos-leva-informacoes-sobre-educacao-fiscal-a-escola-joao-eugenio-16-11-26

Jogo dos Tributos leva informações sobre educação fiscal à Escola João Eugênio

16/11/2026

Poços de Caldas, MG – Estudantes do 8º ano da Escola Estadual Doutor João Eugênio de Almeida participaram, na última quinta-feira, 12, de uma edição do Jogo dos Tributos, iniciativa

foto-camara-realiza-cerimonia-de-encerramento-do-parlamento-mulher-e-camara-nesta-quarta-feira-16-11-26

Câmara realiza Cerimônia de Encerramento do Parlamento Mulher e Câmara+ nesta quarta-feira

16/11/2026

Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, nesta quarta-feira, 18, às 19h, a Cerimônia de Encerramento do Parlamento Mulher e do Câmara+ 2026, iniciativas

foto-paulista-vereador-13-11-2026

Paulista cobra explicações sobre possível extravio de documentos de pacientes na rede municipal de saúde

13/11/2026

Poços de Caldas, MG – Relatos de possíveis extravios de documentos e falhas no encaminhamento de solicitações de consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos na rede municipal de saúde motivaram

foto-dofu-vereador-13-11-2026

Douglas Dofu busca informações sobre viabilidade de Centro de Eventos e Convenções

13/11/2026

Poços de Caldas, MG – O vereador Douglas Dofu (UNIÃO) apresentou o requerimento nº 4032/2026 na Câmara Municipal de Poços de Caldas, solicitando informações sobre a proposta de implantação de

foto-vereador-alvaro-cagnani-13-11-2026

Álvaro Cagnani solicita esclarecimentos sobre fiscalização de instituições para idosos

13/11/2026

Poços de Caldas, MG – O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou o requerimento nº 2807/2026 na Câmara Municipal de Poços de Caldas, em busca de informações a respeito da segurança

Login de Assinante

Ainda não é assinante?

Ao se tornar assinante, você ganha acesso a matérias e análises especiais que só nossos assinantes podem ler. Assine agora e aproveite todas essas vantagens!