07:52 - Terça-Feira, 17 de Novembro de 2026

-

07:52 - Terça-Feira, 17 de Novembro de 2026
douglas_2

Câmara aprova revisão e reajuste na remuneração dos agentes públicos municipais

Data da Publicação:

02/04/2024

Poços de Caldas, MG – Nesta terça-feira, 2, a Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou a revisão geral e o reajuste da remuneração dos agentes públicos municipais. A medida agora vai ára a sanção do Prefeito Municipal, Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo.
A Lei autoriza a revisão geral anual a partir de 1º de junho de 2024, em conformidade com o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 42-A da Lei Orgânica do Município. Tal revisão contempla um aumento de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) nas remunerações e subsídios dos agentes públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, assim como nos proventos de aposentadoria e pensões. Ressalta-se que os tetos constitucionais serão observados em cada caso.
Além disso, a Lei prevê um reajuste adicional na remuneração dos empregados, servidores públicos municipais, ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, bem como nos proventos de aposentadoria e pensões do Poder Executivo. Este reajuste corresponde a 0,38% (zero vírgula trinta e oito por cento), a partir da mesma data, 1º de junho de 2024, sendo este valor destinado a proporcionar um aumento real nas remunerações.
Para garantir a execução dessas medidas, as despesas decorrentes da aplicação da Lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias das entidades abrangidas, podendo ser suplementadas se necessário.
A maioria dos vereadores lamentou a porcentagem do reajuste e criticou a administração pelo número. A administração apresentou vários números orçamentário e destaca que a porcentagem do aumento visa gerar um menor impacto possível no orçamento do município.
O Sindicato dos Servidores enviou um documento para a Câmara repudiando o aumento aprovado na noite de ontem.

Leia Também

foto-prefeito-de-pocos-de-caldas-se-reune-com-vice-governador-eleito-16-11-26

Prefeito de Poços de Caldas se reúne com vice governador eleito

16/11/2026

Poços de Caldas, MG – Nesta segunda-feira (16), o prefeito Paulo Ney participou de uma reunião no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com o vice-governador eleito de Minas

foto-jogo-dos-tributos-leva-informacoes-sobre-educacao-fiscal-a-escola-joao-eugenio-16-11-26

Jogo dos Tributos leva informações sobre educação fiscal à Escola João Eugênio

16/11/2026

Poços de Caldas, MG – Estudantes do 8º ano da Escola Estadual Doutor João Eugênio de Almeida participaram, na última quinta-feira, 12, de uma edição do Jogo dos Tributos, iniciativa

foto-camara-realiza-cerimonia-de-encerramento-do-parlamento-mulher-e-camara-nesta-quarta-feira-16-11-26

Câmara realiza Cerimônia de Encerramento do Parlamento Mulher e Câmara+ nesta quarta-feira

16/11/2026

Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, nesta quarta-feira, 18, às 19h, a Cerimônia de Encerramento do Parlamento Mulher e do Câmara+ 2026, iniciativas

foto-paulista-vereador-13-11-2026

Paulista cobra explicações sobre possível extravio de documentos de pacientes na rede municipal de saúde

13/11/2026

Poços de Caldas, MG – Relatos de possíveis extravios de documentos e falhas no encaminhamento de solicitações de consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos na rede municipal de saúde motivaram

foto-dofu-vereador-13-11-2026

Douglas Dofu busca informações sobre viabilidade de Centro de Eventos e Convenções

13/11/2026

Poços de Caldas, MG – O vereador Douglas Dofu (UNIÃO) apresentou o requerimento nº 4032/2026 na Câmara Municipal de Poços de Caldas, solicitando informações sobre a proposta de implantação de

foto-vereador-alvaro-cagnani-13-11-2026

Álvaro Cagnani solicita esclarecimentos sobre fiscalização de instituições para idosos

13/11/2026

Poços de Caldas, MG – O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou o requerimento nº 2807/2026 na Câmara Municipal de Poços de Caldas, em busca de informações a respeito da segurança

Login de Assinante

Ainda não é assinante?

Ao se tornar assinante, você ganha acesso a matérias e análises especiais que só nossos assinantes podem ler. Assine agora e aproveite todas essas vantagens!