Poços de Caldas, MG – A Vereadora Luzia Teixeira Martins, PDT, enviou um Pedido de Informações ao Executivo de Poços de Caldas referente ao Chamamento Público n. 004/2023 da Prefeitura Municipal. Este chamamento tem como propósito selecionar uma organização da sociedade civil interessada em estabelecer um termo de fomento para a elaboração de um diagnóstico com diretrizes de planejamento para o desenvolvimento econômico e urbano da cidade (PLANO DIRETOR) nos próximos 50 anos.
O destaque do pedido de informações está no prazo estipulado para homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, agendado para 6 de janeiro de 2024, conforme o cronograma estabelecido no chamamento.
Buscando esclarecimentos sobre a condução deste importante processo, a Vereadora levantou uma série de questionamentos que visam garantir transparência e prestação de contas à população.
Um dos pontos de destaque é a forma como o processo licitatório foi conduzido. A Vereadora solicita informações detalhadas sobre os procedimentos adotados, visando assegurar a lisura e a legalidade de todo o processo.
Além disso, a Vereadora requer informações sobre os membros da comissão processante e julgadora do Processo Administrativo do Chamamento Público, incluindo seus nomes e cargos. Esta medida visa garantir a imparcialidade e a idoneidade do processo de seleção da organização da sociedade civil (OSC).
Outro ponto de interesse é o número de OSCs que participaram do processo licitatório. Esse dado é crucial para compreender o interesse e a participação da sociedade civil no desenvolvimento do projeto de Elaboração do Diagnóstico para o Desenvolvimento Econômico e Urbano (PLANO DIRETOR) da cidade.
A divulgação do vencedor do processo é uma das solicitações da Vereadora. Em caso positivo, ela requer a identificação da OSC selecionada, possibilitando assim a compreensão do resultado e o acompanhamento do andamento do projeto.
As pontuações de cada uma das OSCs participantes, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, são requisitadas pela Vereadora. Isso permitirá uma análise transparente e justa do processo de seleção.
A pontuação obtida pela OSC vencedora também é um ponto de interesse levantado pela Vereadora. Esse dado é relevante para entender os critérios que levaram à seleção da organização e para avaliar a consistência do processo de seleção.
A Vereadora também questiona se a OSC vencedora atende a todos os requisitos para a contratação, visando garantir a qualidade e a eficiência na execução do projeto.
Por fim, a Vereadora solicita informações sobre o andamento do processo de contratação da OSC vencedora, buscando garantir que todo o processo seja concluído de forma transparente e dentro dos prazos estabelecidos.
Luzia destaca que tais indagações têm como objetivo trazer transparência e prestação de contas à população, garantindo uma compreensão clara do processo de seleção e contratação da OSC para a realização do projeto mencionado.
“Estamos falando de um estudo que tem como objetivo orientar o crescimento e o desenvolvimento urbano da nossa cidade.
Pensando em melhorias na qualidade de vida, redução das desigualdades socioeconômicas, elencando questões inclusivas, justas e ambientalmente equilibradas”, finalizou a vereadora.