Poços de Caldas, MG – A Faculdade Mineira de Direito (FMD), realizou, entre os dias 10 e 13 de abril, no Campus da PUC Minas em Poços de Caldas, o Congresso Internacional de Bioética e Biodireito da Faculdade Mineira de Direito (FMD), com organização científica do Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (Cebid JusBioMed).
Participaram do evento pesquisadores e profissionais nacionais e internacionais, referências em suas áreas de atuação. Entre os destaques da programação, estava a palestra da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que ocorreu no encerramento da conferência, na manhã de sábado, 13. A palestra foi sobre o direito à saúde na Constituição de 1988. Na conferência de abertura, realizada na noite de quarta-feira, o Prof. Dr. Carlos Maria Romeo Casabona fez uma palestra sobre neurodireitos e o Prof. Dr. Nelson Rosenvald abordou as inovações de Biodireito e a responsabilidade civil na reforma do Código Civil.
A programação incluiu, além das palestras, uma série de painéis com temas diversos, sempre promovendo debates relevantes na atualidade. Foram formados ainda grupos de trabalho (GTs), que se dedicaram a debater diferentes eixos temáticos, interligando áreas correlatas. Os assuntos tratados em cada GT foram: direito, reprodução assistida e genética; responsabilidade civil e penal do médico; liberdades sobre o próprio corpo; recusa terapêutica e terminalidade da vida; e compliance, dados médicos e inteligência artificial.
A coordenadora do congresso, Profa. Me. Maria Catarina Rocha Oliveira de Carvalho, de Poços de Caldas, destacou a importância do Cebid JusBioMed, uma rede de pesquisa formada por grupos registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que reúne pesquisadores da PUC Minas, da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Suas ações valorizam questões que envolvem as ciências biológicas, as ciências da Saúde e o Direito.
Foto: Iran Abrão, Pró Reitor da PUC/Minas em Poços, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e a Profa. Me. Maria Catarina Rocha Oliveira de Carvalho no encerramento do Congresso. (Divulgação)
