Poços de Caldas, MG – A Secretaria de Cultura de Poços de Caldas recebeu, ao todo, 189 propostas nos dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em âmbito municipal. Foram 171 inscrições no Edital Especial PNAB 2/2024 – Oportunidades Culturais e 18 propostas inscritas no Edital Especial 3/2024 – Espaços Culturais, voltado para a manutenção de espaços culturais físicos.
Os editais, que estão em fase de análise pela Comissão de Organização e Seleção, são realizados com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 14.399/22, de 8 de julho de 2022, que “Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”.
O município de Poços de Caldas já recebeu recursos da ordem de R$ 1,2 milhão da PNAB, que já se encontram em conta específica desde o ano passado. A política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções culturais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
A PNAB visa contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial.
O secretário municipal de Cultura de Poços de Caldas, Gustavo Dutra, destaca que Poços de Caldas é um dos primeiros municípios do país a efetivar a Política Nacional Aldir Blanc, já com editais em fase de análise. Na última semana, inclusive, o Ministério da Cultura prorrogou o prazo para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc, fase anterior e fundamental para que a política seja aplicada nos estados e municípios.
“Embora Poços de Caldas já esteja na fase de análise de propostas, muitos municípios ainda não conseguiram formalizar seus planos anuais. Considerando as diferentes realidades, também apoiamos a solicitação da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura junto ao MinC para a prorrogação do prazo final”, ressalta o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra, que também preside a Rede de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais.